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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-04.2024.8.26.0228" – Página 58 de 68

Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de … Ver mais
Processo 0000807-74.2020.8.26.0210 (processo principal 1001451-68.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - José Monteiro Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo INSS para execução dos va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 0001996-50.2024.8.26.0565 (processo principal 1001451-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - David Buzo de Moraes - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. A executada NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. (fls. 206 e fls 225) peticionou … Ver mais

Processo nº 1001451-04.2025.8.26.0443

ID: 326064730
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-04.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Elias Maciel - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1001451-92.2025.8.26.0543

ID: 333700435
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-92.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanusa Aparecida Freitas - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se para julgamento conjunto com os autos nº 1001301-48.2024.8.26.0543. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela anteci… Ver mais
Processo 1001451-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro José Galdino - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) na… Ver mais
Intimação
Processo 1001451-74.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Willians Boracine Takayama - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-59.2024.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - Apdo/Apte: Gera… Ver mais
Intimação
Processo 1001451-54.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Sergio Paulo Pistelli - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Sem condenação su… Ver mais
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