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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001455-97.2021.5.02.0605" – Página 58 de 62

Processo 1001455-82.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1500680-10.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 795/797 e 826/833: Diante da decisão proferida pela Instância Superior à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098325-91.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilvan Ferreira Dias - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1001455-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banestes S/A Banco do Espirito Santo - Temperart Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Fábio Pereira de Melo - - Paulo Pereira de Melo - Vistos. Os executados Fábio Pereira de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001796-85.2023.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Jose de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 1001455-28.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Montes - Crefaz Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte S.A - Vistos. Conforme decisão de p. 125, foi determinado que o autor colacionasse nos autos, para apreciação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-97.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cunha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Virginio dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1000613-11.2025.8.26.0104

ID: 278203266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ecleriston Araujo Ribeiro (OAB 338387/SP) Processo 1000613-11.2025.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Skylack Tintas e Vernizes Ltda - Vistos. Considerando que a Lei nº 11.608/03 atualizada pela Lei nº 17.785/23 determina que nas ações de execução de título extrajudicial o … Ver mais

Processo nº 1001455-11.2025.8.26.0453

ID: 323077976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001455-11.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.H.A.L.A. - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação PRESENCIAL para o dia 15 de SETEMBRO… Ver mais
Processo 1006172-74.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001455-63.2018.8.26.0127) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Elisa Rosa Motta - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Elisa Rosa Motta, qualificada nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE EMBARGOS … Ver mais
Processo 1001455-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.J.R.S. - B. - - N.P.I.P. e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
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