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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001466-08.2024.5.02.0384" – Página 58 de 59

Processo 1001466-85.2024.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jediael Reche Pinturas M.e. - - Jediael Reche - Icatu Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 3º c/c 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, ant… Ver mais
Processo 1001466-90.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Beatriz Lobo de Almeida - - Lucas Pereira Lopes Costa - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE… Ver mais

Processo nº 1001466-67.2024.8.26.0326

ID: 293392331
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-67.2024.8.26.0326 (apensado ao processo 1000411-96.2015.8.26.0326) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - DOUGLAS VINICIUS BONFIM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Certifique-se o result… Ver mais

Processo nº 1001466-54.2025.8.26.0028

ID: 334381419
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001466-54.2025.8.26.0028 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. contra ato do Prefeito do Município de Potim/SP, consubstanciad… Ver mais

Processo nº 1001466-72.2025.8.26.0022

ID: 293522410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-72.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.K.N. - Vistos. Muito embora da exordial conste que a autora é sra "do lar", considerando a própria natureza da ação, onde esta é responsável atualmente pelo pagamento da pensão, necessárias algumas observações, visto que… Ver mais

Processo nº 1001466-06.2025.8.26.0238

ID: 325967913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-06.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S.S. - Vistos. Fls. 27: Emende a parte autora a inicial para corrigir o valor da causa, diante do previsto no artigo 292, § 3º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Sem prejuízo, diante d… Ver mais
Processo 1009490-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.G. - E.S.G.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por M.C.G., representado(a) pela genitora, em face de E. dos S.G.C., pelo rito da expropriação… Ver mais
Processo 1001466-90.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Idelson Aragão da Cruz - - Jessica Pereira da Cruz - - Ana Claudia Pereira da Cruz - Vistos. 1. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para o 20 de agos… Ver mais

Processo nº 1001466-81.2021.8.26.0614

ID: 305673689
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-81.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000… Ver mais
Intimação
ADV: Laura Leopoldo Fratini (OAB 487505/SP) Processo 1001466-54.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raísa Simioni Ferreira Lopes - Vistos. Alega a parte autora que possui uma conta no Instagram (pertencente à parte ré FACEBOOK), onde mantém relacionamento com amigos e f… Ver mais
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