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Silézia Nazário Teixeira x Mydest Club Ltda. e outros

ID: 309174954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001105-92.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILéZIA NAZáRIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MYDEST CLUB LTDA. RCI BRASIL - PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA TC OPERAçõES TURíSTICAS LATAM LTDA.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001105-92.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001481-95.2024.8.26.0565) (processo principal 1001481-95.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Silézia … Processo 0001105-92.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001481-95.2024.8.26.0565) (processo principal 1001481-95.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Silézia Nazário Teixeira - Mydest Club Ltda. - - Tc Operações Turísticas Latam Ltda. - - Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Vistos. Fls. 23/25: Recebo a emenda à inicial. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 15.806,44 - atualizado para fevereiro/2025 - fls. 02), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)

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Banco Votorantims/A x Patricia Dos Santos Bettini

ID: 301836955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001481-78.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Polo Passivo:

PATRICIA DOS SANTOS BETTINI

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-78.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco VotorantimS/A - Patricia dos Santos Bettini - réu revel - Diante do exposto e de tudo o…

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Processo nº 1001481-11.2025.8.26.0323

ID: 312597528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001481-11.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR SOUZA NOVAIS LEONIDAS GARCIA FAGUNDES BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-11.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1001481-63.2022.8.26.0372

ID: 312981183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-63.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-63.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos auto…

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Processo nº 1001481-89.2025.8.26.0103

ID: 316148735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-89.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-89.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Gonçalves Neto - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do re…

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B. A. Dos S. x L. S. G.

ID: 317482237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001481-68.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DOS S.

Polo Passivo:

L. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001481-68.2023.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. A. Dos S. x L. S. G.

ID: 317481682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001481-68.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DOS S.

Polo Passivo:

L. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001481-68.2023.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. A. De G. C. x A. De O. C.

ID: 324422659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001481-27.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE G. C.

Polo Passivo:

A. DE O. C.

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-27.2024.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.G.C. - A.O.C. - Fls. 182: Sem prejuízo do cumprimento a determinação acima, designo sessão de conciliação/mediação para o …

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Processo nº 1001481-23.2025.8.26.0125

ID: 323275643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-23.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROVERSON HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CIRILLO SAMPAIO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-23.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roverson Henrique Rodrigues - 1. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendid…

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Lucineia Aparecida Dos Santos Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333127285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001481-16.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-16.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucineia Aparecida dos Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São Pa…

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