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Fabio Roberto Fogaça x Estado De São Paulo

ID: 330199773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001490-38.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO FOGAçA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497) MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-38.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Fabio Roberto Fogaça - Apelado: Estado de São Paulo e outro … Ver mais

Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré x Leandro Basso De Lima e outros

ID: 302806972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011590-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ECO VILA SUMARé

Polo Passivo:

LEANDRO BASSO DE LIMA LIMA S SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB/SP 290.688) KAUAN YAGO DOS SANTOS (OAB/SP 434.736)

Processo 1011590-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré - Leandro Basso de Lima - - Lima S Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 848/854: Rejeito os embargos de declaração. Os honorários sucumbenciais foram fix… Ver mais

Processo nº 1001490-73.2025.8.26.0128

ID: 306450198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001490-73.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MORANTE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 509.251)

Processo 1001490-73.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Morante Oliveira - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito… Ver mais

Multivitta Serviços Médicos Ltda. x Consórcio Intermunicipal E Saúde Na Região Metropolitana De Campinas - Norte - Cismetro

ID: 307946165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-45.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MULTIVITTA SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL E SAúDE NA REGIãO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB/SP 92.255) FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB/SP 126.018)

Processo 1001490-45.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Multivitta Serviços Médicos Ltda. - Consórcio Intermunicipal e Saúde Na Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro e outro - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MULTIVITTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. … Ver mais

Processo nº 1001490-51.2025.8.26.0394

ID: 310383908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-51.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS REIS BONIFACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB/SP 516.635)

Processo 1001490-51.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Patricia dos Reis Bonifacio de Souza - Assim, defiro a tutela provisória de urgência para o fim de DETERMINAR que a requerida, no prazo de dez dias, forneça à autora o fármaco Mavenclad 10mg (Cladribina 1… Ver mais

Rosiel Marcelino Pereira x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 291231054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-34.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIEL MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA (OAB/SP 112.202) GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598)

Processo 1001490-34.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosiel Marcelino Pereira - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de mod… Ver mais

Gabriella Vichesi Menoncello Prata e outros x Douglas Adriano De Oliveira Junior

ID: 312182572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002999-48.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA SKAF URBANIZAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS ADRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA (OAB/SP 287.657) GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA (OAB/SP 285.652) DILLYANNE DE VASCONCELOS MARQUES MAGALHÃES (OAB/SP 322.364)

Processo 0002999-48.2025.8.26.0066 (processo principal 1001490-07.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Skaf Urbanização e Participação Ltda - - Gabriella Vichesi Menoncello Prata - Douglas Adriano de Oliveira Junior - Vistos. Trata-se de incidente de cumpri… Ver mais

Nilde Ferreira Pintande x Banco Itaú S/A e outros

ID: 314396566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-33.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILDE FERREIRA PINTANDE

Polo Passivo:

BANCO ITAú S/A MERCADINHO SERV MAGO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE PARIZOTTO SILVA (OAB/SP 414.276) ROGÉRIO DE LORETO KOSCHITZ MIKALAUSKAS (OAB/SP 178.404) RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB/SP 343.071) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB/SP 458.560) ESTEFANIA MARQUES MATHIAS (OAB/SP 297.171) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1001490-33.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilde Ferreira Pintande - Banco Itaú S/A - - Mercadinho Serv Mago Ltda - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor p… Ver mais

T. T. Da S. x R. W. R.

ID: 280803978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001490-97.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. T. DA S.

Polo Passivo:

R. W. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICIERI RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 223.540) SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB/SP 121.939)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-97.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: T. T. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. W. R. … Ver mais

Processo nº 0000746-53.2025.8.26.0627

ID: 325972358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-53.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HUGO GABRIEL PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB/SP 395.727) CESAR ALVES BARBOSA (OAB/SP 400.416)

Processo 0000746-53.2025.8.26.0627 (processo principal 1001490-36.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Hugo Gabriel Pereira Rocha - Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Preliminarmente, se não for a parte exequente beneficiária da assistência judiciária gra… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Fabio Roberto Fogaça x Estado De São Paulo

Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré x Leandro Basso De Lima e outros

Processo nº 1001490-73.2025.8.26.0128

Multivitta Serviços Médicos Ltda. x Consórcio Intermunicipal E Saúde Na Região Metropolitana De Campinas - Norte - Cismetro

Processo nº 1001490-51.2025.8.26.0394

Rosiel Marcelino Pereira x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

Gabriella Vichesi Menoncello Prata e outros x Douglas Adriano De Oliveira Junior

Nilde Ferreira Pintande x Banco Itaú S/A e outros

T. T. Da S. x R. W. R.

Processo nº 0000746-53.2025.8.26.0627