Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001508-03.2023.8.26.0472" – Página 58 de 60

Processo nº 1001508-46.2025.8.26.0338

ID: 316635018
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-46.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Diana Marina de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário cumulada com Pedido de Tutela de Urgência proposta por diana M. de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de … Ver mais

Processo nº 1019707-60.2025.8.26.0001

ID: 317489404
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019707-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jorge Vasquez Araniban - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove o autor a situação econômica do espólio, que não se confunde com a do seu representante, ora inventa… Ver mais
Processo 1137567-47.2023.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Patricia Ayello da Rocha - O.G.C. Molas Industriais Ltda - - Massa Falida de O.G.C. Molas Industriais Ltda - Havendo prova do crédito da habilitante e ausentes divergências sobre valores e classificação, ho… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

ID: 302767530
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvelina Cristiane dos Santos Lima - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferi… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 307067729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Considerando que a parte autora pretende o fornecimento de medicamento não incorporado em atos normativos do SUS (DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG), deve observar o entendimento fi… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
Intimação
Processo 1001508-24.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jairo Sant Ana da Silva - Maria Aparecida Alves Silva e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel ajuizada por JAIRO SANT ANA DA SILVA em face de MARIA APARECIDA ALVES SILVA, DENISE LEANDRO ALVE… Ver mais

Processo nº 1001508-23.2025.8.26.0572

ID: 306293396
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Ferreira Silva da Cruz - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratuita "se houver no… Ver mais
Intimação
Processo 1001508-28.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Adriana Lacerda da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba denomin… Ver mais
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