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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001515-04.2023.8.26.0663" – Página 58 de 63

Processo 1001515-68.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Roberto Silva de Almeida - Luciana Marques Rodrigues de Almeida - Vistos. 1 - Fls. 233/272: Rejeito a impugnação a justiça gratuita deferida à requerida, visto que comprovada sua hipossu… Ver mais

Processo nº 1001515-44.2025.8.26.0045

ID: 279167024
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia de Camargo Pereira (OAB 480760/SP) Processo 1001515-44.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jenifer de Almeida Costa - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Intimação
Processo 1001515-02.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone Olimpia Ribeiro - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por SIMONE OLIMPIA RIBEIRO contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 0000269-29.2023.8.26.0456 (processo principal 1001515-82.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Novaurora Máquinas Agrícolas Ltda. - - Eas Serviços Eireli - - Pamela Cristina Teline de Alencar - Adolfo Philipp - Vistos. Fls. 106/123 e 157/167: Diante da resposta d… Ver mais

Processo nº 1001515-60.2025.8.26.0363

ID: 327032126
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-60.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.Z.R. - - A.B.N.M. - VISTOS. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos da parte ré,(considerados como o salário bruto menos os descontos legais de INSS, contribuição sindical e eventua… Ver mais

Processo nº 1001515-60.2025.8.26.0363

ID: 327032250
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-60.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.Z.R. - - A.B.N.M. - VISTOS. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos da parte ré,(considerados como o salário bruto menos os descontos legais de INSS, contribuição sindical e eventua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031150-36.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Octágono Serviços Ltda (PÁTIO DIADEMA) - Recorrido: André Guilherme Marcão Moya Silveira - Magistrado(a) F… Ver mais
Processo 0000356-07.2025.8.26.0426 (processo principal 1001515-12.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlo Russo - José Geraldo de Andrade - - Antonio Barbosa da Silva - - Maria Inacia de Andrade Freitas - - Luis Gonzaga Taveira - - Ezio Pelliciar… Ver mais

Processo nº 1001515-96.2025.8.26.0157

ID: 277968369
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Desireé Santos Silva de Araújo (OAB 483294/SP) Processo 1001515-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzinete Analia de Souza - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tute… Ver mais

V. L. F. A. x T. A. Dos S.

ID: 311659324
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-49.2023.8.26.0648 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.F.A. - T.A.S. - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para DECRETAR a… Ver mais