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"1001570-63.2025.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 58 de 70

Processo nº 1002443-63.2025.8.26.0281

ID: 275865181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002443-63.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH FáTIMA LONGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 500398/SP) Processo 1002443-63.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elizabeth Fátima Longo de Souza - 1 - Intime-se a autora para que regularize … ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 500398/SP) Processo 1002443-63.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elizabeth Fátima Longo de Souza - 1 - Intime-se a autora para que regularize a representação processual no prazo de 15 dias, visto a invalidade da autenticadora utilizada. Ressalte-se que a procuração deve ser específica para ajuizamento da presente demanda, contendo o nome da instituição ré. Neste sentido, entre outros: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de prescrição de débitos c/c obrigação de fazer" SIC. Insurgência autoral contra o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Procuração digital sem assinatura válida. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Não atendimento do comando. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular DO PROCESSO. Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado. Parte que deixou de atender à determinação de suprimento do vício. Duas intimações não observadas com pedido de dilação de prazo sem justificativa. Procuração válida que deveria estar no processo desde o início do trâmite. Recurso não conhecido pela ausência de capacidade postulatória. Reconhecimento da invalidade da procuração outorgada. REVOGAÇÃO DO EFEITO ATIVO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2129110-18.2023.8.26.0000; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Avaré - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 10/08/2023). 2 - No mais, diante do documento apresentado às fls. 55/62, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Assim, aguarde-se, pelo mesmo prazo, o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Observações: - Taxa judiciária: R$ 4.926,37 (observar provimento 16/2012 das NSCGJ - dare preenchida com CPF do autor, no campo observações ou informações complementares, a menção à natureza da ação, aos nomes da parte autora e parte ré, e à Comarca na qual for distribuída ou tramita a ação, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet. Guia DARE - Cód. 130-6); - Carta AR unipaginada : R$ 32,75 (FEDTJ - Cód. 120-1) 3 - Não cumpridas as determinações, tornem conclusos para extinção.

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Processo nº 1001570-46.2023.8.26.0568

ID: 301455860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001570-46.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEILA GRAZIELA MIRANDA MENATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-46.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leila Graziela Miranda Menato - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado…

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Francisca Aparecida Terini Bontorim x Masterprev Club De Beneficios

ID: 311257245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-61.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA APARECIDA TERINI BONTORIM

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE BONTORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-61.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Aparecida Terini Bontorim - Masterprev Club de Beneficios - A sentença transitou em julgado. F…

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Processo nº 1001570-12.2025.8.26.0201

ID: 293355274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-12.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BASILENE SANCHES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-12.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilene Sanches da Costa - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), po…

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Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-89.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por part…

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Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-31.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de co…

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Osvaldo Lopes Santana x Antonio Luis Miquelin

ID: 337680957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001570-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LOPES SANTANA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIS MIQUELIN

Intimação

Advogados:

MARSHALL MAUAD ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-97.2024.8.26.0572 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osvaldo Lopes Santana - Antonio Luis Miquelin e outros - Indefiro, por ora, os pedidos de citação por edital…

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Processo nº 1001570-05.2024.8.26.0053

ID: 337792108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MENEGACE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE DE QUEIROZ HYODO LANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Marcia Menegace - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálcul…

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Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000011-27.2020.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES SANTOS DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENISE MINELLO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos …

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Juliana Peraro Miguel x Unimed Norte Paulista - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 314809848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-15.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PERARO MIGUEL

Polo Passivo:

UNIMED NORTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENAN PERARO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem d…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-63.2025.8.26.0281" – Página 58 de 70

Processo nº 1002443-63.2025.8.26.0281

Processo nº 1001570-46.2023.8.26.0568

Francisca Aparecida Terini Bontorim x Masterprev Club De Beneficios

Processo nº 1001570-12.2025.8.26.0201

Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

Osvaldo Lopes Santana x Antonio Luis Miquelin

Processo nº 1001570-05.2024.8.26.0053

Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

Juliana Peraro Miguel x Unimed Norte Paulista - Cooperativa De Trabalho Médico