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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001636-22.2023.8.26.0634" – Página 58 de 59

Processo nº 1027041-69.2025.8.26.0576

ID: 317371850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027041-69.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.P.F.O. - Vistos. 1- Trata-se de pedido de busca e apreensão de menor em que o requerente alega que, no dia 10/06/2025, sua cônjuge abandonou o lar conjugal levando consigo sua filha menor de idade, de f… Ver mais
Processo 1001636-89.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Francisco Simao - Sapopemba Point Super Lanches Ltda - EPP - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo comporta i… Ver mais

Processo nº 1002235-88.2025.8.26.0084

ID: 290729517
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002235-88.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.A. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Entendo serem aplicáveis os efeitos do Código de Defesa do Consumidor à situação em apreço, nos termos do art. 3º, §§ 1º e 2º, do Có… Ver mais

Processo nº 1002763-83.2025.8.26.0291

ID: 297138048
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002763-83.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luan Aparecido Baptista dos Santos - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração juntado a fls. 29 foi outorgado há mais de 01 ano, razão pela qual cabe à parte a regularização para juntar outro, at… Ver mais
Intimação
Processo 1001636-15.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Black Collors Comércio de Equipamentos e Importação Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Black Collors Comércio de Equipamentos e I… Ver mais
Processo 1014103-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Antonio de Almeida Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais

Processo nº 1001383-06.2024.8.26.0244

ID: 321189946
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-06.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.N.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c tutela antecipada ajuizada por V.N.De.S.N, menor representado pela genitora Daiane Nogueira de Souza Nobrega contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O m… Ver mais
Intimação
Processo 1003252-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Leandro da Silva Souza de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, conforme documento de fls. 18. Defiro ainda a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso… Ver mais

Processo nº 1003153-79.2025.8.26.0541

ID: 295523246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-79.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.R. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1002992-69.2025.8.26.0541

ID: 292434359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-69.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.V.C.V. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais
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