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L. Dos S. F. x G. Da S. B. F.

ID: 337060112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001682-84.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. F.

Polo Passivo:

G. DA S. B. F.

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASTRO SILVA

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GABRIEL PIRES DA SILVA

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ELIZABETE CONCEIÇÃO AUGUSTO BRASIL

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Processo 1001682-84.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - G.S.B.F. - Vistos. 1. Fls. 71/83: Em respeito ao contraditório, manifeste-se o requerido sobre as foto…

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Processo nº 0007432-04.2024.8.26.0625

ID: 278430798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0007432-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA

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JULIO CESAR DO AMARAL

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ADV: Natalia Aparecida Munis de Oliveira (OAB 396182/SP), Julio Cesar do Amaral (OAB 436856/SP) Processo 0007432-04.2024.8.26.0625 - Acordo de Não Persecução Penal - Reqdo: NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO … ADV: Natalia Aparecida Munis de Oliveira (OAB 396182/SP), Julio Cesar do Amaral (OAB 436856/SP) Processo 0007432-04.2024.8.26.0625 - Acordo de Não Persecução Penal - Reqdo: NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO - Aos 15 de maio de 2025, às 14:00h, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, no Juízo da SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, comigo escrevente a seu cargo, ao final nomeado e assinado foi aberta a audiência nos termos do art. 28 - A do CPP - Acordo de não Persecução Penal, nos autos da ação em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes compareceram: o investigado, NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO, oa advogado do investigado, Dr. Julio Cesar do Amaral OAB 436856/SP. Antes de dar início à audiência, a MM. Juíza informou às partes que os depoimentos realizados na presente audiência seriam registrados pelo sistema Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/2020), com posterior salvamento no sistema informatizado, tudo nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal, com disponibilização às partes das gravações arquivadas no Sistema SAJ-PG5 (Comunicado Conjunto nº 1.350/2020). Iniciados os trabalhos, REALIZADO ANPP (fls. 1/3 e 14, link da entrevista e proposta do MP), pela MM. Juíza foi dito que, ouvido o investigado e seu defensor nesta data, foi constatada a voluntariedade da confissão e do acordo e sua legalidade, não havendo condições inadequadas ou abusivas a serem cumpridas. Ante o exposto e para que produza seus efeitos legais, homologo o acordo para que o investigado, uma vez que tendo confessado, cumpra as seguintes obrigações: 1. Prestação pecuniária no montante de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), a entidade pública ou de interesse social a ser indicada POR ESTE JUÍZO, pagamento este em PARCELA ÚNICA a ser realizado até 30 (trinta) dias após a homologação, ou seja, até o dia 15 de Junho de 2025. 2. Comprovar mensalmente ao Juízo, o cumprimento das condições, independentemente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o não cumprimento do acordo; 3. Comunicar, ao Juízo, qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail, independentemente de notificação ou aviso prévio. Ante o acordado, a prestação pecuniária no montante acima mencionado será em favor da Conta Judicial vinculada ao processo, através de Guia Judicial, para custear o programa "E agora, José?" em auxílio ao Grupo Reflexivo para Agressores de Violência Doméstica. Para se fazer o depósito em prestação pecuniária, ou seja, depósito na Conta Judicial vinculada ao processo, a parte passiva (réu ou investigado) terá de acessar: o Portal de Custas do Tribunal, clicar em DEPÓSITO JUDICIAL (na parte superior esquerda da tela), selecionar PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, informar o NÚMERO DO PROCESSO (0007432-04.2024.8.26.0625) e preencher os demais campos: COMARCA*: selecionar "Taubaté", FORO*: selecionar "Foro de Taubaté", OFÍCIO/CARTÓRIO*: selecionar "Cartório da 2ª Vara Criminal", VARA*: selecionar "2ª Vara Criminal", VALOR*: digitar o valor a ser depositado, CPF/CNPJ DEPOSITANTE*: digitar o CPF da parte passiva (réu ou investigado), NOME DO DEPOSITANTE*: digitar o nome da parte passiva (réu ou investigado), OBSERVAÇÃO*: digitar "valor referente à ** parcela (ou parcela única) do ANPP (ou SUPENSÃO) (ou PREMILINAR)". Sai o investigado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Determino à serventia que proceda nos autos principais do inquérito policial: 1) a juntada deste termo de audiência; 2) lance no histórico de partes o evento 19 -Homologação de Acordo de não Persecução Penal, o qual terá o condão de baixar a parte e alterar, automaticamente, o tipo de participação para 483 -Beneficiado -Art.28-A CPP; 3) promova-se vista às partes para manifestação quanto à objetos apreendidos, se o caso, na forma da seção XXV, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria; 4) expeça ofício ao IIRGD comunicando o acordo de não persecução penal, por meio do modelo 506146 -Ofício -IIRGD -Comunicação de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai esse termo devidamente assinado. Eu, FERNANDO MOURA FIGUEREDO, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

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Processo nº 1011382-04.2024.8.26.0625

ID: 307583606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011382-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DE MORAIS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MATEUS DE TOLEDO

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Processo 1011382-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renata de Morais Faria - Vistos. É hipótese de se reconhecer a validade da intimação realizada, posto que dirigida ao mesm… Processo 1011382-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renata de Morais Faria - Vistos. É hipótese de se reconhecer a validade da intimação realizada, posto que dirigida ao mesmo endereço que foi informado expressamente pela parte autora. Ainda que recebido por terceiro, não se pode olvidar que a própria NSCGJ prevê em no §1º do artigo 1.098, que a intimação se dará nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, havendo inúmeros entendimentos do Egrégio Tribunal de Justiça que reconhecem a validade da intimação efetuada na pessoa de terceiro, conforme se verifica no entendimento a seguir transcrito: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Cumprimento de sentença Decisão não reconheceu válida a intimação da executada Descabimento Carta de intimação enviada ao mesmo endereço em que a executada foi citada no processo de conhecimento AR assinado por terceiro Incumbe à devedora informar eventual mudança de endereço Arts. 274 do 513, §3º, do CPC Válida a intimação Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048412-59.2022.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/07/2022; Data de Registro: 05/07/2022). Dessa forma, reputo válida a cientificação realizada, posto que atingida sua finalidade. Transcorrido o prazo de 60 dias de sua intimação sem que tenha ocorrido a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), devendo para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 2017/42290), emitir certidão de inscrição da parte autora na dívida ativa e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)

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Mônica Calles Novellino Caffaro x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 296848593

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014971-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA CALLES NOVELLINO CAFFARO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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VAGNER VIEIRA LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014971-04.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014971-04.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mônica Calles Novellino Caffaro - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E POSSE DO VEÍCULO COM O CREDOR. INCONFORMISMO DA DEVEDORA.1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA APELANTE COMPROVADA POR EXTRATOS BANCÁRIOS E EXTRATO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.2. DIVERGÊNCIA ENTRE O NÚMERO DO CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS E O NÚMERO QUE CONSTOU NA NOTIFICAÇÃO ENVIADA. INCAPACIDADE DE INVALIDAR A COMPROVAÇÃO DA MORA, NA HIPÓTESE. DEMAIS ELEMENTOS QUE CONFIRMAM A EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. INFORMAÇÃO QUE FOI SUFICIENTE À DEVEDORA PARA IDENTIFICAR O NEGÓCIO JURÍDICO DE QUE TRATAVA A NOTIFICAÇÃO.3. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS QUE ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO, COM TAXAS ANUAIS E MENSAIS CONHECIDAS, NÃO CONFIGURANDO VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA.4. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA CONFIGURADA. TEMA REPETITIVO 972 DO STJ. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR GASTO COM O SEGURO DE FORMA ATUALIZADA E PROPORCIONAL ÀS PARCELAS ADIMPLIDAS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO EARESP. 676.608/RS.5. SENTENÇA REFORMADA QUANTO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE E QUANTO À CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PROPORCIONAL DO SEGURO. SUCUMBÊNCIA QUE PERMANECE COM A RÉ, ORA APELANTE, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE

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Processo nº 1001682-62.2024.8.26.0444

ID: 301076329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001682-62.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA FONSECA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO

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Processo 1001682-62.2024.8.26.0444 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rubia Fonseca Moreno - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487…

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Processo nº 1001682-41.2025.8.26.0666

ID: 290878882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-41.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VILLELA VALLE

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Processo 1001682-41.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários do Residencial Morada do Sol - Vistos. Inicialmente, proceda a z. serventia a alter…

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Processo nº 1001682-27.2025.8.26.0024

ID: 316732562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-27.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS ROSSETTO MARTINS

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MARIA DAS DORES DE MELO

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Processo 1001682-27.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ernesto Antonio da Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, co…

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Processo nº 1001682-45.2025.8.26.0115

ID: 326530334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001682-45.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. P. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES

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Processo 1001682-45.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.P.X. - Vistos. Manifeste-se o Requerente sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM …

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Processo nº 1001682-66.2019.8.26.0079

ID: 331499849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001682-66.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SILVA DIAS

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ERIK TADAO THEMER

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1001682-66.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Murilo Paes de Almeida Montanha - Vist…

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Claudia Aparecida Clemente x Banco Bmg S/A

ID: 338854597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001682-55.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA CLEMENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-55.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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