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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001703-06.2024.8.26.0681" – Página 58 de 61

Processo 1001703-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Demetrius Rodrigo Sant Anna Alves - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há o… Ver mais

L. F. De O. x L. A. M. S.

ID: 314772577
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001703-74.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.O. e outro - L.A.M.S. - Vistos. 1) Rejeito a impugnação à justiça gratuita formulada pela requerida em defesa, pois teceu apenas alegações genéricas sem apontar e muito menos demonstrar a existência de qualquer elemento … Ver mais
Intimação
Processo 1001703-59.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Vieira Silva - Vistos. Inicialmente, conheço da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para o acolhimento e processamento da ação impetrada pelo autor, u… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001703-20.2020.8.26.0075. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que lhe foi pr… Ver mais

Processo nº 1001703-66.2025.8.26.0197

ID: 304010829
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001703-66.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência se não houver oposiçã… Ver mais
Processo 1001703-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Demetrius Rodrigo Sant Anna Alves - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com res… Ver mais
Processo 1001703-26.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Roque Salles Casado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ROQUE SALLES CASADO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para CONDENAR a… Ver mais
Processo 0000400-91.2025.8.26.0372 (processo principal 1001703-41.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rosimeire de Souza Almeida e outro - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, I e II do Código de Processo Civil, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166321-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Osman Casanovas Seoane e outros - Agravado: Estado de S… Ver mais

Processo nº 1001703-17.2025.8.26.0472

ID: 322716680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001703-17.2025.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - R.F.S. - Vistos. 1) Advirto, desde já, os procuradores das partes que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, nos termos do artigo 9º, da Resolução TJSP nº 551/11, de… Ver mais
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