Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001748-06.2023.8.26.0338" – Página 58 de 59

Processo 1001748-12.2023.8.26.0045 - Monitória - Duplicata - Qualitypack Comércio de Embalagens Eireli - Maxxima - Ambiental e Comercial Ltda - Epp - Vistos. QUALITYPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA contra MAXXIMA - AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA - EP, … Ver mais

Processo nº 1001748-21.2025.8.26.0472

ID: 326308930
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001748-21.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Mikaelly Ghidini Barbatana - - Joice Nanci Ghidini - JOICE NANCI GHIDINI e MIKAELLY GHIDINI BARBATAN ingressou com Ação de Nulidade de Contrato C/C Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória em fac… Ver mais

L. P. De A. e outros x J. G. F. De A.

ID: 293332069
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001748-45.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.J.P. - - L.P.A. - J.G.F.A. - Vistos. Dilação Probatória Para auxiliar na elucidação dos pontos controvertidos fixados nos itens 3, 4 e 5 do decisum de fls. 214/216, defiro a produção de prova oral, … Ver mais

Processo nº 1001748-07.2025.8.26.0218

ID: 314149373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-07.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edinaldo Mendes da Silva - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual e a … Ver mais

Processo nº 1001748-80.2025.8.26.0323

ID: 294176679
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-80.2025.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nuttraceutica Ltda - VISTOS. Ao que parece, a i. Autoridade tida como coatora apenas executa o comando advindo de ato normativo originário de ente federal, no caso, a ANVISA, de modo que esta agência seria… Ver mais

Marcos Fusco x Banco Do Brasil S/A

ID: 316018751
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-36.2015.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcos Fusco - Banco do Brasil S/A - Vistos, Intimadas as partes a se manifestarem quanto ao laudo, houve discordância pela discordância da parte exequente, que manifestou-se por entender … Ver mais
Processo 1001748-03.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ademir Bertola Transportes & Comercio Ltda Me - Madeireira do Baxin Ltda Me - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/08/2025 às 11:00h, a … Ver mais

Processo nº 1001748-42.2025.8.26.0562

ID: 295864774
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M P G Calçados Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS (Di… Ver mais

Processo nº 1001748-78.2025.8.26.0356

ID: 314066498
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-78.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Ribeiro dos Santos Martins - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades ca… Ver mais
Intimação
Processo 1001748-58.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Com parcial razão o(a) embargante, na medida em que não houve apr… Ver mais
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