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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-40.2024.8.26.0266" – Página 58 de 58

Processo nº 1517303-91.2024.8.26.0266

ID: 317540388
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517303-91.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1517287-40.2024.8.26.0266) - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - E.M.C. - Fls. 24/25: Inicialmente, conforme se verifica, por decisão proferida na data de 14 de janeiro de 2025, houve decretação da prisão temporária em desfa… Ver mais
Processo 1011760-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Beija Flor Alimentos de Marília Ltda - Produtos Alimenticios Arapongas - Prodasa e outro - VISTOS. BEIJA FLOR ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO … Ver mais
Processo 0000321-61.2024.8.26.0659 (processo principal 1002023-93.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Ferreira dos Santos - Wanderlei Ovídio Neto - - Antônio Trindade do Carmo - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Daniel Amaral Fari… Ver mais

Processo nº 1002023-87.2017.8.26.0071

ID: 293737777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - José Roberto Faustino do Nascimento - Vistos. José Roberto Faustino do Nascimento propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação denominada "Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência" movida por Fatima Pereira da Silva contra Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1002023-06.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Lorenzo Monteiro - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer c. c. … Ver mais

Processo nº 1052432-96.2025.8.26.0100

ID: 293799194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052432-96.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.R.D.P. - Vistos. 1. MARA REGINA DEMILIO PAIVA, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO deixado por sua tia, VICENÇA DEMILIO ALVES CARNEIRO, fa… Ver mais

Processo nº 1002023-25.2025.8.26.0292

ID: 277727091
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1002023-25.2025.8.26.0292 - Monitória - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Diante da ausência de pagamento e de resposta à ação monitória (fls. 72), nos termos do artigo 701, § 2º, do NCPC, constituo de p… Ver mais
Processo 1012904-08.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Magda Vieira de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do Código de Process… Ver mais
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