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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002051-13.2023.5.02.0605" – Página 58 de 59

ADV: Maria de Fátima Silva do Nascimento (OAB 191298/SP) Processo 1015026-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo de Paula Soares - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Eduardo de Paula Soares propôs a demanda em face … Ver mais
ADV: Maria de Fátima Silva do Nascimento (OAB 191298/SP) Processo 1012581-03.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz Matias - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. André Luiz Matias propôs a demanda em face do Município… Ver mais
Processo 1002378-45.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elga Pires Almeida - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Elga Pires Almeida propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando,… Ver mais
Processo 1003064-37.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa Bocaleti Ferreira de Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Vanessa Bocaleti Ferreira de Lima propôs a demanda em face do Município de… Ver mais
Intimação
Processo 1002215-65.2025.8.26.0127 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização / Terço Constitucional - Jaqueline Aires de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jaqueline Aires de Freitas propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em sí… Ver mais
Processo 1002214-80.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério Ferreira de Godoy - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Rogério Ferreira de Godoy propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais
Processo 1004131-37.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Barbara Francisca dos Santos Anastácio Araujo - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Barbara Francisca dos Santos Anastácio Araujo propôs a demanda… Ver mais
Processo 1002562-98.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Messias Pinheiro Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Messias Pinheiro Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a i… Ver mais
Processo 1002498-88.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Inacio Bido - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Andre Inacio Bido propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, e… Ver mais
Processo 1002496-21.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helio Pereira de Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Helio Pereira de Souza propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba a… Ver mais
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