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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-10.2025.8.26.0358" – Página 58 de 59

Processo nº 1003621-10.2025.8.26.0358

ID: 303540217
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003621-10.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.F.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 300 do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram … Ver mais

Processo nº 1002069-86.2025.8.26.0462

ID: 279059040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Meireles dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento comum fundado na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO E/OU LIMINAR INAUDITA AUTE… Ver mais

Processo nº 0000668-84.2025.8.26.0069

ID: 319790613
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000668-84.2025.8.26.0069 (processo principal 1002069-72.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Processo nº 1002069-90.2018.8.26.0443

ID: 323371433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-90.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Everson Alves Cordeiro, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 … Ver mais

Processo nº 1002069-47.2025.8.26.0572

ID: 325802143
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ronaldo de Almeida Souza - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante à parte que comprovar a insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita. Por sua vez, a pre… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1002069-63.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariane Sumaris Saragov Tolentino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o p… Ver mais
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1002069-73.2022.8.26.0080 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ HENRIQUE CASTRO BARROS JUNIOR, Brasileiro, RG 58482734, CPF… Ver mais

Processo nº 0000524-64.2025.8.26.0246

ID: 307851097
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-64.2025.8.26.0246 (processo principal 1002069-89.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição do Indébito - Roberto Inácio dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. Pretende a parte exequente: i) a cessação dos descontos ef… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-38.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Perini - Banco Master S.A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurand… Ver mais
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