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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-06.2024.8.26.0271" – Página 58 de 59

Processo nº 0001613-09.2024.8.26.0101

ID: 323208513
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001613-09.2024.8.26.0101 (processo principal 1002076-02.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Beline dos Santos Oliveira - Vistos. Insurge-se a parte devedora às fls.33/36 indicando débito diverso e justificando, resumidamente, que a parte credo… Ver mais
Processo 0002006-06.2024.8.26.0271 (processo principal 1002682-39.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eduardo Santos Carvalho - Luana Carolina Figueira Ferreira e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que o pronunciamento judicial de fls. 84/86 não foi publicado, nesta data… Ver mais
Processo 1002076-70.2025.8.26.0400 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1002076-49.2025.8.26.0407

ID: 315493091
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-49.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F. - 1. A parte autora foi beneficiada com advogado dativo, indicando que já passou pela triagem de verificação de hipossuficiência econômica na OAB. Assim, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Nos… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João Vitor Santos Torres (OAB 492756/SP) Processo 1002076-58.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brêndula Cavalcante Cassimiro - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o p… Ver mais

Processo nº 1002076-67.2024.8.26.0477

ID: 325988152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-67.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Aparecida Anastácio Costa - Vistos. Fls. 90/92: recebo como emenda à inicial. Defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido. Anote-se. O artigo 334, NCPC determina a des… Ver mais

Processo nº 1002076-80.2025.8.26.0526

ID: 330354922
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-80.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos, Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo alimentante, visando a concessão de tutela de urgência. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de urgência. Decido. Em análise … Ver mais

Processo nº 1002076-81.2025.8.26.0655

ID: 331593171
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-81.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Chaves França - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração d… Ver mais
Processo 1002076-94.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agnaldo dos Santos Luiz - Associação de Proteção Veicular - Protebem - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Agnaldo… Ver mais
Processo 0089877-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Emeli Terezinha de Melo Porto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002076-49.2022.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em … Ver mais