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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-12.2023.8.26.0248" – Página 58 de 59

Processo nº 1002076-81.2025.8.26.0655

ID: 331593171
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-81.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Chaves França - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração d… Ver mais

C. P. I. P. I. x A. E. L.

ID: 330462512
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009157-12.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - A.E. e outros - Vistos I - As medidas de constrição devem incluir pesquisas no CNPJ da matriz e das filiais da empresa executada, pois embora efetuado novo cadastro junto … Ver mais
Processo 1002076-94.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agnaldo dos Santos Luiz - Associação de Proteção Veicular - Protebem - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Agnaldo… Ver mais
Processo 0089877-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Emeli Terezinha de Melo Porto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002076-49.2022.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em … Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1002076-63.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Iva Vitoria dos Santos - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Analisando-se os autos, tem-se que a preliminar de ilegitimidade de parte será … Ver mais
Processo 1002076-96.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Augusto Polidoro da Silva - Prime Pag Soluções Em Pagamento Ltda - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
ADV: Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB 322332/SP) Processo 1002076-87.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romário de Lima Araújo - Vistos ... Fls. 34: Ciente da regularização do instrumento procuratório. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de ag… Ver mais

Processo nº 1002076-41.2025.8.26.0539

ID: 328140440
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-41.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ellis de Souza e Silva - Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas fundada na Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), ajuizada por Ellis de Souza e Silva em face de Banco Santander S.A., Banco Itaú Unibanco… Ver mais

S. P. De S. x F. G. De S. F.

ID: 294495636
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-37.2024.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S. - F.G.S.F. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos proposta por S.P.S., menor impúbere, representado por sua genitora I.P.M. contra F.G.S.F. O autor argumenta que está sob a guarda da genitora, porém o re… Ver mais

Processo nº 1002076-03.2024.8.26.0272

ID: 305924576
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-03.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jonas Rafael Cardoso - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário, ajuizada por JONAS RAFAEL CARDOSO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O autor alega que possui d… Ver mais
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