Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-16.2025.8.26.0229" – Página 58 de 70

Processo nº 0001908-16.2025.8.26.0229

ID: 316751826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1011893-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Cassia Aparecida da Silva - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HO… Processo 0001908-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1011893-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Cassia Aparecida da Silva - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 5, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renata Guedes Garrones Machado x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277416782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002587-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Renata Guedes Garrones Machado (OAB 265591/SP) Processo 0002587-16.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Guedes Garrones Machado, Renata G… ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Renata Guedes Garrones Machado (OAB 265591/SP) Processo 0002587-16.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Guedes Garrones Machado, Renata Guedes Garrones Machado - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 33.649,85 em maio de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003433-16.2025.8.26.0229

ID: 259112852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003433-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI STINGUEL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI STINGUEL (OAB 32694/ES) Processo 1003433-16.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Assim, JULGO EXTINTO … ADV: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI STINGUEL (OAB 32694/ES) Processo 1003433-16.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9099/95 e determino o seu arquivamento. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002269-97.2025.8.26.0299

ID: 301155028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-97.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONIAS MARCOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-97.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ereustides Albuquerque Junior x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 294793770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-34.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREUSTIDES ALBUQUERQUE JUNIOR

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARIA ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ereustides Albuquerque Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Pricila Souza Moraes x A J C Comércio E Intermediação De Negócios Ltda e outros

ID: 313827242

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-69.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA PRICILA SOUZA MORAES

Polo Passivo:

A J C COMéRCIO E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GUANDALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-69.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Campos Do Jordão x Francisco Apolinário Da Silva

ID: 315257190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002269-98.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDãO

Polo Passivo:

FRANCISCO APOLINáRIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CECILIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH FREIRE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-98.2024.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Recorrido: Francisco Apol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unihosp Saúde Ltda. x Carlos Henrique Assef e outros

ID: 322928053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-45.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIHOSP SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ASSEF HOSPITAL E MATERNIDADE DR. CHRISTOVãO DA GAMA SA LENITA ASSEF RAGGI ZEFERINO CARLOS SOLERA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA ASSEF MINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR MANCINI CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DEL RIOS MINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-45.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Unihosp Saúde Ltda. - Hospital e Maternidade Dr. Christovão da Gama SA - - Carlos Henrique Assef - - Lenita Assef Ra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Pricila Souza Moraes x A J C Comércio E Intermediação De Negócios Ltda e outros

ID: 331656352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-69.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA PRICILA SOUZA MORAES

Polo Passivo:

A J C COMéRCIO E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GUANDALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-69.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002269-93.2025.8.26.0268

ID: 276823817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-93.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. S. C. U. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1002269-93.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: U. C. B. , N. S. C. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 694 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes