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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-57.2023.8.26.0506" – Página 58 de 58

ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Gustavo Ferreira da Rosa (OAB 436827/SP), Thaís Soares Dutra (OAB 457761/SP), Wesday Barros Negreiros (OAB 460532/SP), Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB 480681/SP) Processo 0020653-57.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Serviço Nacio… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais
Processo 0006103-23.2024.8.26.0506 (processo principal 0033693-58.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Toshio Borges Yoshimochi - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda "Em recuperação judicial" - Vistos. Trata-se… Ver mais

Joao Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 317749996
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015194-57.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao da Silva - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. JOÃO DA SILVA, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Pedidos de Devolução de Quantia Paga e Indenização por Danos … Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais
Processo 1000462-37.2025.8.26.0624 - Ação de Exigir Contas - Financiamento de Produto - Carlos Alexandre Cassoni - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Carlos Alexandre Cassoni ajuizou ação de exigir contas em face de Aymoré - Crédito Financiamento e Investimento S/A, aleg… Ver mais
Processo 1010139-32.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Rainho Teixeira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do julgamento antecipado … Ver mais
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