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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003159-06.2024.8.26.0482" – Página 58 de 64

Processo 1003159-16.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcella Giuseppina Vallone Ciavolella - - Silvana Ciavolella Silva - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justi… Ver mais

Processo nº 1003159-24.2020.8.26.0101

ID: 323074053
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-24.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme inteligência do artigo 110 do Código de Processo Civil, com o falecimento da parte, torna-se necessária sua sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores. Frise-se q… Ver mais

Processo nº 1003159-74.2025.8.26.0157

ID: 326745500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-74.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.S. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda à inicial. 2) A parte autora busca a concessão de tutela provisória de evidência com fundamento nos incisos II e IV do art. 311 do Código de Processo Civil. Nesse co… Ver mais

Processo nº 1003159-40.2022.8.26.0655

ID: 334080154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE PAULA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ao pagamento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
Processo 1003159-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Danielli Silva Santos Rizato - - Lucas Augusto Rizato - Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe - Vistos. Fls. 177/182: Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, … Ver mais
Processo 1003159-39.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzenir Evangelista Oliveira de Almeida - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Es… Ver mais
Processo 1003159-79.2024.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. 1. Defiro a penhora do(s) veículo(s): Modelo: I/FORD RANGER XLS CD4 32, Pl… Ver mais

M. S. S. I. x P. M. De J.

ID: 279745651
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vicente Martins Bandeira (OAB 158741/SP), Anastacio Martins da Silva (OAB 234516/SP) Processo 1003159-46.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. S. I. - Reqdo: P. M. de J. - Vistos. Fls. 467/468: indefiro. Para que haja a revogação da gratuidade da justiça, cabe à parte contrá… Ver mais
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