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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-43.2024.8.26.0602" – Página 58 de 68

Processo 1022345-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Marques de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPR… Ver mais
Processo 1032476-77.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1025643-43.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A - Braga & Garbelotti Consultores Jurídicos e Advogados - Vistos. São embargos de … Ver mais

Processo nº 1045625-43.2024.8.26.0602

ID: 334048462
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045625-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.N.P. - - G.E.A.Z. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Fls.81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava q… Ver mais

Processo nº 1045625-43.2024.8.26.0602

ID: 335153057
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045625-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.N.P. - - G.E.A.Z. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Fls.81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava q… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002243-19.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Maria Helena Miguel (Justiça Gratuita)… Ver mais

Elen Galgliardi Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 313990402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0002989-40.2025.8.26.0248 (processo principal 1003721-38.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elen Galgliardi Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador pelo DJE, para que, no pra… Ver mais

Processo nº 1003721-36.2024.8.26.0572

ID: 276379818
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio César Carneiro de Oliveira (OAB 300554/SP) Processo 1003721-36.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-81.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Joaquim de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A… Ver mais

Processo nº 1003721-46.2025.8.26.0428

ID: 326628766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-46.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.R. - - A.J.R. - Vistos. 1) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem as partes autoras, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se o caso… Ver mais
Processo 1003721-40.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cezar Augusto Rodrigues da Silva - Sarah Ketlin Ferreira da Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira cla… Ver mais
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