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Processo nº 1013834-91.2025.8.26.0482

ID: 322998233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1013834-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.G. DE SOUZA BIONDO COMERCIO DE CALCADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON COELHO VIGNINI

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ELLEN COELHO VIGNINI

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Processo 1013834-91.2025.8.26.0482 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M.G. de Souza Biondo Comercio de Calcados - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci…

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Manoel Pereira De Souza x Claro Telecomunicações Participações S/A

ID: 329737802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009275-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO TELECOMUNICAçõES PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1009275-91.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Manoel Pereira de Souza - Claro Telecomunicações Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca…

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Sonia Toledo Modafaris Kolomar x Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil (Riaam-Brasil)

ID: 332749080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009663-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA TOLEDO MODAFARIS KOLOMAR

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM-BRASIL)

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

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BRUNO AMADO SANTOS

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Processo 1009663-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Toledo Modafaris Kolomar - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (riaam-brasil) - Vistos.… Processo 1009663-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Toledo Modafaris Kolomar - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (riaam-brasil) - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), BRUNO AMADO SANTOS (OAB 449799/SP)

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 295540652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, i…

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Processo nº 1004037-64.2025.8.26.0297

ID: 294234034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

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Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo d…

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Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregular…

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Guilherme De Melo Trevizano x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328112853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010136-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO TREVIZANO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

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FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0010136-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1004037-73.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Guilherme de Melo Trevizano - Facebook Serviços Online do …

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Residencial Morada Do Sol Construção E Incorporação Spe Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 331207718

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-25.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MORADA DO SOL CONSTRUçãO E INCORPORAçãO SPE LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO

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SIMONE CAZARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

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WILTON LUIS DE CARVALHO

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DESPACHO Nº 1004037-25.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Art Gesso Materiais Artisticos Ltda - Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301008720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006780-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ART GESSO MATERIAIS ARTISTICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CELIO FERNANDES JUNIOR

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Processo 0006780-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1003400-43.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Art Gesso Materiais Artisticos Ltda - Me - Companhia de Saneamento B…

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Processo nº 1013058-91.2025.8.26.0482

ID: 301191972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013058-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá – SICREDI RIO PARANá PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1013058-91.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/sp - Vistos.…

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