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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-98.2025.8.26.0405" – Página 58 de 70

Processo nº 1019268-98.2025.8.26.0405

ID: 321165769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1019268-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Tadeu Chacoroski - - Isabel Cristina Chacoroski - Vistos. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 2. Diante das especif… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-19.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Breno dos Santos Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 313040218
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, inform… Ver mais
Processo 1004039-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Doação - Marisa Aparecida Paduano - - Jaime Paduano - - Antonio Carlos de Oliveira Paduano - - Maria Aparecida Paduano Ferraz - - Luiz Carlos Paduano - Defiro a gratuidade processual. Anote-se; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0704

ID: 275831872
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Proce… Ver mais

Antenor Bonfim x Banco Pan S/A

ID: 324159246
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antenor Bonfim - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com perdas e danos. Verifica-se que a parte autora possui domicílio em localidade diversa desta comarca, bem como se… Ver mais

Processo nº 1004039-09.2025.8.26.0176

ID: 323265533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004039-09.2025.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - C., registrado civilmente como C.M.D.P. - - S.M.D.P. - - A.M., registrado civilmente como A.M.D.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
Processo 1004039-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lidia do Nascimento Almeida - - Eunice Nascimento dos Santos - - Damaris do Nascimento Passos da Silva - - Luci Nascimento Passos - - Daniel Nascimento Passos - - Maria Aparecida Carvalho -… Ver mais

Processo nº 1013157-98.2025.8.26.0405

ID: 305741716
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013157-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Mauricio Lacerda de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 46: Recebo como Emenda à inicial. 2. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais

Processo nº 1016067-98.2025.8.26.0405

ID: 306712904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016067-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirani de Souza Gama - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser adm… Ver mais
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