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Processo nº 1026019-92.2025.8.26.0602

ID: 331795059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026019-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAMASCENO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB/MS 19.437)

Processo 1026019-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Damasceno Filho - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo s… Ver mais

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-12.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais

Processo nº 1019132-92.2025.8.26.0602

ID: 306430210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019132-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. I. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE ANDRADE (OAB/SP 225.479)

Processo 1019132-92.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.M. - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita, bem como os do artigo 212 e seguintes do C.P.C. Pretende o Autor a exoneração do encargo alimentar anteriormente fixado em relação o Requer… Ver mais

Processo nº 1022139-92.2025.8.26.0602

ID: 310102550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022139-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAINA MARIANO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MORAIS DE SOUSA (OAB/SP 324.422)

Processo 1022139-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thaina Mariano Batista dos Santos - Vistos. Fls. 109: quanto à equivocada afirmação de inexistência de data no laudo anterior, com razão a autora, ficando acolhidos os embargos. Não se altera, de todo modo, o mérito… Ver mais

Denise Pelichiero Rodrigues x Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - Hospital Modelo

ID: 293613662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001020-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE PELICHIERO RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A. - HOSPITAL MODELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB/SP 114.207)

Processo 0001020-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1044162-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Denise Pelichiero Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Hospital Modelo - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, inti… Ver mais

Processo nº 0001699-92.2025.8.26.0602

ID: 291143916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001699-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 0001699-92.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse … Ver mais

Processo nº 1025146-92.2025.8.26.0602

ID: 324476704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025146-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

Processo 1025146-92.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, informar o depositário, bem como recolher a diligência do Oficial de Justiça. 2) Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e c… Ver mais

Raquel Guimarães Romero x Colormaster Pigmentos Eireli

ID: 332121998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006064-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GUIMARãES ROMERO

Polo Passivo:

COLORMASTER PIGMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO JENSEN ROSSI (OAB/SP 234.554) RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB/SP 272.360)

Processo 0006064-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1040947-53.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Guimarães Romero - Colormaster Pigmentos Eireli - Vistos. Valor do débito: R$ 1.630,55 (mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos),… Ver mais

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

ID: 295700072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-37.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB/SP 364.825) MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB/SP 159.145)

Processo 1000007-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.P.L. - M.E.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c/c tutela antecipada promovida por ELIANA PERPÉTUA DE LIMA em facedeMORETTIEMPRE… Ver mais

Angela Maria Da Fonseca Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 293628987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-35.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA FONSECA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA NEVES (OAB/SP 380.581) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1026019-92.2025.8.26.0602

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

Processo nº 1019132-92.2025.8.26.0602

Processo nº 1022139-92.2025.8.26.0602

Denise Pelichiero Rodrigues x Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - Hospital Modelo

Processo nº 0001699-92.2025.8.26.0602

Processo nº 1025146-92.2025.8.26.0602

Raquel Guimarães Romero x Colormaster Pigmentos Eireli

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

Angela Maria Da Fonseca Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A.