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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-30.2025.8.26.0003" – Página 58 de 58

Processo 1015266-30.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.F.B. - - M.F.B. - - B.F.B. - Vistos. Defiro às partes autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação de guarda, convivência e alimentos proposta por M.F.B. (nascida em … Ver mais
Processo 1005469-35.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heytor Miziara Diniz de Paula - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventual… Ver mais

Processo nº 1005469-89.2025.8.26.0048

ID: 311357486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-89.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de Carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação s… Ver mais

Processo nº 1010416-30.2025.8.26.0003

ID: 279788631
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Ferreira Marque (OAB 323711/SP) Processo 1010416-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matias Ferreira Lima - Vistos. 1) A parte autora reside em Capitão Poço/SP e contratou advogado particular, com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente ação e… Ver mais
Intimação
Processo 1003044-30.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Narcisio de Souza - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, de sorte que deverão ser … Ver mais

M. M. B. x G. L. M. B.

ID: 308688139
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037461-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.B. - G.L.M.B. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por M. M. B. contra G. L. M. B., alegando que está obrigado ao pagamento de pensão alimentícia a favor da parte ré no importe correspondent… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001217-30.2025.8.26.0003/SP AUTOR : COMERCIO E RECUPERADORA VULCAO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB SP164519) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estat… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001605-30.2025.8.26.0003/SP AUTOR : GENI MAGNA CARDOSO ELEUTERIO ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS SILVA LEÃO (OAB DF040756) AUTOR : RENAN CARVALHO GUEDES ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS SILVA LEÃO (OAB DF040756) AUTOR : JULIANA CARDOSO ELEUTERIO GUEDES ADVOGADO(… Ver mais
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