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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 58 de 61

Processo 1008636-13.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marlene Coelho da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 167/229 como aditamento à inicial e def… Ver mais

Processo nº 1006502-80.2025.8.26.0609

ID: 329534572
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-80.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Dom Pedro - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 … Ver mais
Processo 1009897-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carolina de Freitas Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de tornar definit… Ver mais

Processo nº 1019306-13.2025.8.26.0405

ID: 320819038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019306-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abimael Machado Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c.c. pedido de tutela de urgência ajuizada por ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA em face de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1013777-13.2025.8.26.0405

ID: 291100748
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013777-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas de Moraes - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. Ante o documento apresent… Ver mais
Processo 1020664-13.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão d… Ver mais

Processo nº 1014650-13.2025.8.26.0405

ID: 281310342
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB 293630/SP) Processo 1014650-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ocimar Barros de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais
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