Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-28.2023.8.26.0222" – Página 59 de 71

Processo 1000166-08.2025.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Sanches Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F… Ver mais

Processo nº 1500020-19.2025.8.26.0396

ID: 335082312
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500020-19.2025.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.H.G.S. - - S.M.P.L. - No caso em tela, verifico que houve perda superveniente do objeto da ação e, em consequência, não há interesse de agir, condição da ação necessária para análise do mérito. As cr… Ver mais

Processo nº 1000166-75.2009.8.26.0268

ID: 302780259
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000166-75.2009.8.26.0268 (268.01.2009.011030/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Daniel da Silva Fidelis - - Daniel da Silva Fidelis - Vistos. Com a finalidade de assegurar a participação da testemunha Karen Cristina Anastácio Fortes na sessão plenária desig… Ver mais
Processo 1000166-08.2025.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Sanches Lima - Vistos. 1. Ciente da redistribuição dos autos, bem como de todo o processado.… Ver mais

Processo nº 1000166-08.2025.8.26.0691

ID: 308621133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000166-08.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriel Diogo Machado da Silva - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais

E. P. Da S. x R. P. Da S.

ID: 310175076
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000166-26.2024.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - R.P.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos aut… Ver mais
Intimação
Processo 0000696-31.2017.8.26.0005 (processo principal 1000166-15.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - ELIAS DOS SANTOS PIUTA - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesqui… Ver mais

H. S. P. x C. A. De S.

ID: 291082166
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000166-63.2023.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.P. - C.A.S. - Vistos até fls 98 Designo audiência conciliatória para o dia 28/07/2025, às 10h30 . A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum. Arbitro em R$ … Ver mais
Processo 0000620-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1000166-40.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Guilherme Boni - - Thaís Santarossa Gomes da Silva - CONDOMÍNIO DOMO BUSINESS - Vistos. Embargos de Declaração opostos por Guilhere Boni e Outro contra a decisão de fls.… Ver mais
ADV: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB 191958/SP) Processo 1000166-38.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Mkba Investimentos e Participações Ltda. - Vistos, Tendo em vista que até a presente data não houve citação do requerido, que a garantia da… Ver mais