Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-96.2025.8.26.0495" – Página 59 de 70

Processo nº 1000167-34.2023.8.26.0118

ID: 277075786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-34.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VILAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO

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ADV: Luiz Henrique Villar Albino (OAB 397139/SP) Processo 1000167-34.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vilar da Silveira - Havendo poderes para o(a) advogado(a) receber e dar…

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L. M. E. B. x Z. De O. B.

ID: 324181216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-29.2021.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. E. B.

Polo Passivo:

Z. DE O. B.

Intimação

Advogados:

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO

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ROBSON SANTOS ALMEIDA

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BRUNA FAGGIONI MARTINS

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Processo 0000575-29.2021.8.26.0242 (processo principal 1000167-55.2020.8.26.0242) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.M.E.B. - Z.O.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem res…

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Marcelly Karoline Vieira x Banco Original S/A

ID: 326935508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLY KAROLINE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARIAH SOUZA AGUIAR

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Processo 1000167-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcelly Karoline Vieira - Banco Original S/A - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos ar…

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Processo nº 0000536-75.2024.8.26.0614

ID: 330743191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-75.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ LEPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI

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Processo 0000536-75.2024.8.26.0614 (processo principal 1000167-64.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Luiz Lepri - Vistos. Fls. 26/30:…

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Processo nº 1000167-82.2021.8.26.0060

ID: 329778786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-82.2021.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1000167-82.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 323/326: Defiro as pesquisas de endereço do/a executado/a pelos sistem…

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Processo nº 0000536-75.2024.8.26.0614

ID: 330891105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-75.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ LEPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI

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Processo 0000536-75.2024.8.26.0614 (processo principal 1000167-64.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Luiz Lepri - Vistos. Fls. 26/30:…

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Maria Das Graças Rocha Fuzetto Furlan x B&G Arranjo De Pagamento (B&G Bank) e outros

ID: 332674237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000167-55.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS ROCHA FUZETTO FURLAN

Polo Passivo:

B&G ARRANJO DE PAGAMENTO (B&G BANK) B&G CRED - SERVICOS CADASTRAIS LTDA B&G TURISMO E LAZER LTDA EDUARDO BERCELLI MENDES EDUARDO BERCELLI MENDES – PRODUTOR RURAL HERO INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA ROTA DO SOL COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA SUMMER PUB LTDA

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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ILZANÉIA ALMEIDA LUZ VITAL

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FIRMO LEÃO ULIAN

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Processo 1000167-55.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Rocha Fuzetto Furlan - Eduardo Bercelli Mendes - - …

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Processo nº 0000751-65.2024.8.26.0480

ID: 332877786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-65.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE CIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVELINE SANCHEZ MARQUES

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Processo 0000751-65.2024.8.26.0480 (processo principal 1000167-78.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Matsuo Xavier Inague Cia Ltda Me - Diante da não localização de bens …

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Processo nº 0001164-96.2025.8.26.0495

ID: 307283307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-96.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA CRUZ KONNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SANCHES PERES

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Processo 0001164-96.2025.8.26.0495 (processo principal 0000898-46.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tatiana da Cruz Konno - Vistos. Trata-se de título executivo judic… Processo 0001164-96.2025.8.26.0495 (processo principal 0000898-46.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tatiana da Cruz Konno - Vistos. Trata-se de título executivo judicial. 1 Intime-se para pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC, inclusive quanto aos cálculos apresentados. 2 Não realizado o pagamento espontâneo no prazo do art. 523, § 1º, do CPC, expeça-se requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do executado e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução (art. 854 do CPC). 3 Em caso de resposta positiva, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC), providenciando-se, desde logo, o desbloqueio dos valores excedentes e a transferência do valor exequendo à subconta, a fim de evitar prejuízos às partes; rejeitada ou não apresentada manifestação, fica o bloqueio convertido em penhora, dispensada a lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC). 4 Em caso de resposta negativa, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação do(s) devedor(es) para oferecimento dos embargos, no prazo de quinze (15) dias contados da intimação e que poderão versar sobre as matérias enumeradas no art. 52, IX da Lei nº 9.099/95; Obstada a penhora dos bens pelo(a) executado(a), por medida de economia processual, fica desde logo deferida a ordem de arrombamento, nos termos e com as cautelas anotadas no art. 846 do Código de Processo Civil. Ainda, se necessário, requisite-se força policial. 5 Em sendo positiva a penhora: a) com oferecimento de embargos, abra-se vista à parte credora para, em cinco dias, dizer sobre os embargos e, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso; b) sem oferecimento de embargos, intime-se a parte credora para dizer se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso. Em caso negativo, designe-se hasta pública, com as providências de praxe. 6 Em sendo negativa a penhora, no mesmo ato deverá o Oficial de Justiça intimar o devedor para, no prazo de quinze (15) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, decorrido o prazo sem indicação ou qualquer manifestação, incorrer na aplicação da multa de 20% sobre o montante da execução (art. 774, V, do CPC). 7 Não localizado o devedor, ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se o exequente para, no prazo de trinta dias corridos, indicar, na primeira hipótese, o atual endereço do executado, ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)

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Juízo Ex Officio x Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda

ID: 305496899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000167-82.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Despacho

Advogados:

ANDERSON BRETAS DE OLIVEIRA

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ROBERTO DOMINGUES ALVES

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MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA

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RENATO LOPES

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DESPACHO Nº 1000167-82.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess… DESPACHO Nº 1000167-82.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Interessado: Município de Guaratinguetá - Interessado: Secretario Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Guaratingueta - 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO Nº: 1000167-82.2024.8.26.0220 COMARCA: GUARATINGUETÁ 3ª VARA RECORRENTE: REEXAME NECESSÁRIO RECORRIDA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JUÍZA: RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA Trata-se de mandado de segurança impetrado por PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que pede a concessão da segurança objetivando a anulação de decisão administrativa proferida no Pregão Presencial de nº 154/2023, realizado pelo Município de Guaratinguetá para o Registro de Preços destinado à futura contratação de empresa para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenções preventiva e corretiva de frota de veículos, a qual acolheu recurso apresentado pela licitante Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda para reclassificá-la como vencedora do certame e determinar a reabertura da fase de habilitação. A r. sentença concedeu a segurança para declarar a nulidade da decisão que promoveu o retorno de fase e, consequentemente, declarar a manutenção da habilitação da impetrante como licitante vencedora (fls. 330/336). Não interpostos recursos voluntários, os autos vieram a este Tribunal em decorrência do reexame necessário. Anteriormente ao julgamento do reexame, a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda apresentou petição em que arguiu a nulidade da sentença, por não ter sido citada para integrar o polo passivo da relação processual na qualidade de terceira interessada. As partes foram intimadas a se manifestarem sobre a referida petição (fl. 414). Intimada a impetrante pelo patrono cadastrado nos autos (fl. 415), este apresentou petição na qual informou que não mais representa os interesses da parte Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, tampouco mantém vínculo empregatício com a referida empresa, desde 07/05/2024 e requereu a exclusão de seu nome do cadastro processual e que as publicações futuras sejam feitas em nome dos demais advogados constantes da procuração apresentada pela impetrante (fl. 423). Por outro lado, o Município de Guaratinguetá informou que procedeu à revogação do procedimento licitatório objeto deste mandado de segurança, nos termos do artigo 71, caput, inciso II, e §2º, da Lei nº 14.133/2021, razão por que, conclui, deve ser reconhecida a perda superveniente do interesse processual da impetrante e extinto o processo sem resolução do mérito (fls. 417/420). Considerando a revogação da licitação discutida nestes autos, assinalo à impetrante o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste sobre a possível perda superveniente de seu interesse processual, nos termos da petição oferecida pelo Município. Observo que sua intimação deverá ser realizada em nome dos demais patronos constantes da procuração de fl. 250. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Renato Lopes (OAB: 406595/SP) - Mateus Cafundó Almeida (OAB: 395031/SP) - Roberto Domingues Alves (OAB: 453639/SP) - Anderson Bretas de Oliveira (OAB: 191260/SP) (Procurador) - 1° andar

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