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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-04.2025.8.26.0222" – Página 59 de 70

E. R. De A. x B. S. S. A.

ID: 307265020
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000176-72.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.R.A. - B.S.S. - Vistos. Cumpre esclarecer que a aplicação da multa diária, como forma de coerção para o cumprimento da ordem judicial, possui amparo em nosso ordenamento jurídico, conforme dispõe o art.… Ver mais

Processo nº 1000176-71.2022.8.26.0266

ID: 310555941
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000176-71.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... I) Intime-se a Municipalidade para renovar as informações a respeito do certame lic… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Martins Machado Esteves (OAB 246148/SP) Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eni de Souza Ramos, Elaine Sousa Ramos Quirino, Edson Bento Quirino, Marcelo Sousa Ramos, Claudia Silva Ramos, Amanda Paula Sousa Ramos Ferreira, Patrick Schwenck Souza Ramos… Ver mais
Processo 0003905-90.2025.8.26.0566 (processo principal 1000176-73.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Estela Gromboni Salles Moreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Verifico que o presente incidente objetiva somente a cobrança de hono… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000095-04.2025.8.26.0222/SP AUTOR : RITA SALES CARNAUBA ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE SILVA MATURO (OAB SP355723) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela antecipada, para que o INSS deixe de proceder desconto do benefício da autora, com referê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-55.2025.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Edileia Francisca de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1000176-98.2025.8.26.0514

ID: 276780683
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Paula Rossi Quinones (OAB 123634/SP) Processo 1000176-98.2025.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. A. I. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-17.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Votorantim S.A. - Recorrida: Sueli Aparecida Barros - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMI… Ver mais
Intimação
Processo 1000176-45.2021.8.26.0383 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.P.S. - - M.V.S.S. - - E.S.S. - - V.Z.S.S. - M.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) declarar a existência de uniã… Ver mais
Processo 1000176-63.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Pascoal Aparecido Modesto - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Cumprindo determinação do NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e ações Coletivas da Pr… Ver mais
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