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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000183-57.2022.8.26.0268" – Página 59 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000183-63.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000183-17.2017.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Márcio Antonio Miloch e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Mag… Ver mais

Processo nº 1000183-02.2025.8.26.0511

ID: 259513495
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Torres Radighieri (OAB 453923/SP) Processo 1000183-02.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. K. C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte Autora. Anote-se. Indefiro a fixação provisória dos alimentos, considerando que, com a maioridade da autora, não há presunç… Ver mais

Processo nº 1000183-36.2025.8.26.0144

ID: 292566664
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000183-36.2025.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. A parte executada é microempresária individual (ME) e o empresário individual, em verdade, é apenas uma qualificação jurídica, sem, contudo, efetivar a dissoc… Ver mais

M. V. B. F. e outros x R. F.

ID: 311219949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000183-28.2023.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.V.B.F. - - P.R.B. - R.F. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da causa e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o fim de: 1. F… Ver mais

Processo nº 1000183-36.2025.8.26.0144

ID: 276881655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: João Vicente Leme dos Santos (OAB 177184/SP) Processo 1000183-36.2025.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. Fls. 85/86: Razão assiste à Exequente, uma vez que o Executado citado por AR às fls. 81, trata-se de pessoa jurí… Ver mais

A. L. S. x P. V. De C.

ID: 324353964
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000183-30.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - P.V.C. - Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: i) reconhecer a união estável havida entre as partes no período de março de 20… Ver mais
Intimação
Processo 0000385-70.2025.8.26.0357 (processo principal 1000183-47.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdevino Clemente Silva - Odontoprev S.a. - Vistos; Em extensão, defiro os benefícios da Justiça gratuita ao exequente, uma vez que deferido no processo de conhecimen… Ver mais
Intimação
Processo 1000183-66.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - P.T.B. - P.T.B.D. - E.C.S. - "Ante o exposto, julgo: A)IMPROCEDENTE a reconvenção e assim o faço com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante… Ver mais

Processo nº 1000183-30.2025.8.26.0146

ID: 307531603
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000183-30.2025.8.26.0146 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do… Ver mais
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