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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000280-34.2022.5.02.0605" – Página 59 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000280-69.2025.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: RICARDO HEIJI TAKIZAWA - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE E… Ver mais
Processo 1000280-24.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ladislau Chappi - Associacao Masterprev Clube de Beneficios e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2… Ver mais

Processo nº 0000551-49.2025.8.26.0601

ID: 301275773
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000551-49.2025.8.26.0601 (processo principal 1000280-57.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.A.O. - - G.O.P. - - I.O.P. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000280-96.2022.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: Ana Maria de Gouvea - Apelante: Carlos Augusto Lima Teixeira - Ap… Ver mais

Processo nº 1000280-13.2023.8.26.0627

ID: 293397402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000280-13.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - José Tenorio da Silva - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamen… Ver mais
Intimação
Processo 1000280-71.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jessica de Lima Sobral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o direi… Ver mais

Processo nº 1000280-52.2025.8.26.0268

ID: 292918413
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000280-52.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas no termo de audiência de fls. 60/62. Em consequência, JULGO EXTIN… Ver mais
Processo 1000280-40.2025.8.26.0563 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Pereira Machado & Cia Ltda - Vistos. 1 - Cite-se o executado para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 995,47 (novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). 2 - Fica d… Ver mais

Processo nº 1000280-08.2025.8.26.0412

ID: 291498451
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000280-08.2025.8.26.0412 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Esmeralda de Jesus Randoli - Vistos. A requerente pretende a habilitação como herdeira da falecida Helen Beatriz Randoli, com vistas ao levantamento de valores depositados em favor da sucessão (conta bancár… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000280-32.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: R. da C. S. - Apelada: M. E. R. S. - Magistrado(a) Ademir Modesto d… Ver mais
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