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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000404-87.2023.5.02.0441" – Página 59 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000404-19.2024.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargte: T. C. de O. - Embargdo: L. G. da C. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000404-79.2023.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: New Metais Industria e Comércio Eireli - Emba… Ver mais
Processo 0010031-57.2025.8.26.0114 (processo principal 1000404-12.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gabriel Peduti Singillo - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Em face dos depósitos realizados às fls. 17 e fl. 21 e do for… Ver mais

Processo nº 1000404-85.2025.8.26.0025

ID: 314332652
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-85.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marco Antonio Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de fls. 172/173, e determino a realização de perícia técnica nas dependências das empresas: Papelok S/A Indústria e Comércio - atua… Ver mais

Processo nº 1000404-97.2025.8.26.0118

ID: 314654339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-97.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.P. - Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Processe-se sob o rito do procedimento comum sem a realização da audiência de conciliação pre… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000404-40.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Adriana Bento Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais

Processo nº 0026848-04.2012.8.26.0196

ID: 333146299
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026848-04.2012.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Augusto Costa - Vistos. Processo em ordem. 1. Na origem, trata-se de processo de conhecimento que tramitou fisicamente, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, devidamente dig… Ver mais

Processo nº 1000404-65.2025.8.26.0355

ID: 309164361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-65.2025.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.S.B. - - E.S.B. - - N.S.B. - Vistos. No âmbito das relações estritamente privadas e patrimoniais, a concessão da gratuidade da justiça exige análise pormenorizada de seus pressupostos, uma vez que, o artigo 5º, inciso LX… Ver mais
Processo 1000404-64.2017.8.26.0543 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Espólio de Benedito dos Santos Barbosa na pessoa do inventariante Rafael Henrique Roma Barbosa e outro - Vistos. A citação por edital deve ser rea… Ver mais

Processo nº 1000404-32.2025.8.26.0366

ID: 300038495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-32.2025.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.F.L. - Pelo exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", para HOMOLOGAR a transação realizadas entre as partes, DECRETAR o divórcio de I.S.De.F.L. e A.B.De.J., FIXAR guarda unilateral do m… Ver mais
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