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Resultados para "1000867-54.2025.8.26.0404" – Página 59 de 76

Processo nº 1000867-16.2023.8.26.0601

ID: 332997947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000867-16.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DE OLIVEIRA MORAES DIRCEU APARECIDO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CARLOS CORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-16.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alaide de Oliveira Moraes - - Dirceu Aparecido de Moraes - Vistos. O laudo pericial foi apresentado às fls. 176/199 e a perita…

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Thainá Bistaffa Dos Santos Gomes x Elektro Redes S.A.

ID: 333118648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-92.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAINá BISTAFFA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA COELHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-92.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thainá Bistaffa dos Santos Gomes - ELEKTRO REDES S.A. - Considerando a necessidade de delimitação precisa …

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Lucas Zuccolotto Elias Assis x Claro S/A

ID: 335288896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-03.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000349-03.2025.8.26.0042 (processo principal 1000867-44.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Lucas Zuccolotto Elias Assis - CLARO S/A - Vistos. À parte cabe a…

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Processo nº 1001135-11.2025.8.26.0404

ID: 277245831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001135-11.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB 399776/SP) Processo 1001135-11.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. O. - Vistos. Existe demanda semelhante ativa (1000188-54.2025.8.26.0404), … ADV: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB 399776/SP) Processo 1001135-11.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. O. - Vistos. Existe demanda semelhante ativa (1000188-54.2025.8.26.0404), o que impede a tramitação, a indicar litispendência. Esclareça a parte autora. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e objeto discutidos, assim como a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e três últimos comprovante de renda mensal (holerites) ou proventos de aposentadoria, e de eventual cônjuge; se autônomo declaração de recebimento mensal dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 2. Ou, se o caso, poderá optar pela redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível local (Pequenas Causas), ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e despesas processuais (taxa postal carta AR digital ou diligência do oficial de justiça para expedição de mandado), sob pena de extinção ou cancelamento (artigo 290 do CPC), sem nova intimação. 3. Após, tornem conclusos para eventual recebimento da inicial. Int.

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Carlos Augusto Hiramatsu Cortona x Angohoa Costrucoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 310037542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022843-58.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA

Polo Passivo:

ANGOHOA COSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADY WANDERLEY CIOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022843-58.2019.8.26.0562 (processo principal 1010254-85.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Hiramatsu Cortona - Angohoa Costrucoes e … Processo 0022843-58.2019.8.26.0562 (processo principal 1010254-85.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Hiramatsu Cortona - Angohoa Costrucoes e Empreendimentos Ltda - - San Paolo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos créditos e/ou valores que SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA possuir ou vier a possuir, nos autos dos processos nºs 1000869-69.2024.8.26.0562, e 1000867-02.2024.8.26.0562. O ato constritivo será direcionado aos autos do processo n. 1000869-69.2024.8.26.0562, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, e processo nº 1000867-02.2024.8.26.0562, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, observados os limites do débito no presente feito (R$275.562,31, para maio de 2025). Uma via da presente decisão valerá como ofício a referido juízo para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. O patrono da parte credora promoverá o encaminhamento a partir da impressão de uma via assinada digitalmente. Assim em atenção ao decido nos autos do Processo n. Nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, publicado no DOE de 12/12/2016, páginas 28/29: "CONSULTA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica da Penhora Ato executivo art. 838 do CPC Formalização da penhora por auto ou termo de penhora Desnecessidade da realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça Suficiência da formalização através de ofício judicial Parecer nesse sentido" (Parecer aprovado pelo Exmo. Desembargador Corregeddor Geral da Justiça, Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS). Tratando-se de penhora de crédito, nos termos do disposto no artigo 855 e incisos (art. 671 do CPC/1973) do NCPC (Art. 855. Quando recair em crédito do executado, enquanto não ocorrer a hipótese prevista noart. 856, considerar-se-á feita a penhora pela intimação: I - ao terceiro devedor para que não pague ao executado, seu credor; II - ao executado, credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito), intime-se também a (s) parte (s) requerida (s) em referido processo para não pague (m) possíveis débitos ao credor, mas sim deposite os valores em juízo (à disposição desta 10ª Vara Cível), observados os limites decorrentes do débito acima referidos. Advirta-se que eventual descumprimento da ordem judicial, com pagamento para quem não deva fazê-lo, poderá implicar em responsabilização pessoal pelo débito (vide Araken de Assis, em Manual do Processo da Execução, Editora Revista dos Tribunais, 6ª Edição, 2000, página 575/576). Intime-se a (s) parte (s) executada (s) no presente feito dos termos da penhora bem como para que não pratique (m) ato de disposição do referido crédito. A intimação será por meio de advogado se o tiver constituído ou pessoalmente (por carta ou mandado) caso não possua advogado constituído. Intime-se. - ADV: CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB 189341/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP)

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Elen Regina Norinho x Karine Batista

ID: 305735729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-80.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEN REGINA NORINHO

Polo Passivo:

KARINE BATISTA

Intimação

Advogados:

MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOELA VANZELLA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-80.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Elen Regina Norinho - Karine Batista - Vistos. A fim de analisar a impugnação à justiça gratuita, comprove a parte reque…

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D. A. De N. e outros x E. C. N.

ID: 303867439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-08.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE N. J. A. A. J. G. A. DE N. R. A. DE N.

Polo Passivo:

E. C. N.

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-08.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.A. - - R.A.N. - - J.G.A.N. - - D.A.N. - E.C.N. - Vistos, Considerando que a hipótese de mero erro material é corrigí…

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Instituição Chaddad De Ensino S/C Ltda e outros x Instituição Chaddad De Ensino S/C Ltda e outros

ID: 307008700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1000867-48.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO CHADDAD DE ENSINO S/C LTDA SBA TORRES BRASIL LTDA

Polo Passivo:

INSTITUIçãO CHADDAD DE ENSINO S/C LTDA SBA TORRES BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BONAMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-48.2023.8.26.0073 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Ltda - Instituição Chaddad de Ensino S/c Ltda - Instituição Chaddad de Ensino S/c Ltda - Sba Tor…

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G. B. M. S. x L. B. L. E S.

ID: 298461888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002730-61.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. B. M. S.

Polo Passivo:

L. B. L. E S.

Intimação

Advogados:

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELE DA SILVA FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA SCHINDLER COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002730-61.2024.8.26.0642 (processo principal 1000867-53.2024.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.B.M.S. - L.B.L.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 693 como …

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Processo nº 1000867-55.2024.8.26.0609

ID: 295372298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-55.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DHEFSON CAMELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-55.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Dhefson Camelo Martins - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Autora; anote-se. N…

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