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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-13.2025.8.26.0634" – Página 59 de 85

D. S. C. M. x L. S. M.

ID: 307561567
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 121/136: Trata se de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados nestes autos, em prol do requerido Luciano Sorares Malta (interditado). Aduz a requerente que… Ver mais

Processo nº 1000869-49.2025.8.26.0040

ID: 297574357
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-49.2025.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Outrossi… Ver mais
Processo 1000869-96.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao Requerente do trânsito em julgado certificado nos auto… Ver mais

Processo nº 1000869-04.2025.8.26.0346

ID: 293016460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-04.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.L.S. - - M.C.L.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infr… Ver mais
Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de videoconferênci… Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais

Processo nº 1000869-05.2025.8.26.0572

ID: 312721843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-05.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Luis Oscar Silva - 1- Anote-se o valor retificado da causa de R$ 133.307,52. 2- Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu os pedidos de gratuidade de justiça e de diferimento do recolhimen… Ver mais
Intimação
ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Anderson Barbosa da Costa (OAB 375918/SP) Processo 1000869-49.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnei Roberto Guedes - Em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente feito e resolvo o mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1000869-51.2025.8.26.0104 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Andreia de Freitas Alves Almeida - Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 2 de setembro de 2025, às 13h. A sessão de conciliação, conforme determinado, será rea… Ver mais
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