Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000876-06.2024.8.26.0257" – Página 59 de 67

Processo nº 1000876-02.2025.8.26.0247

ID: 297024082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-02.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-02.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Rita Ribeiro De Carvalho x Banco Agibank S.A.

ID: 295934763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-94.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-94.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Rita Ribeiro de Carvalho - Banco Agibank S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000876-66.2025.8.26.0549

ID: 310768964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000876-66.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENICE APARECIDA BENDASSOLI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-66.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lenice Aparecida Bendassoli Ferreira - 1. Inicial em termos. 2. CITE-SE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nailton Faleiros Chagas x Anne Caroline De Oliveira Silva Bizerra

ID: 311616792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000876-70.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAILTON FALEIROS CHAGAS

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA BIZERRA

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAILTON FALEIROS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-70.2023.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Nailton Faleiros Chagas - Anne Caroline de Oliveira Silva Bizerra e outros - Diant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. W. R. x A. J. De S. L.

ID: 291235051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000876-92.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. W. R.

Polo Passivo:

A. J. DE S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-92.2023.8.26.0660 - Guarda de Família - Guarda - B.W.R. - A.J.S.L. - Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e parcialmente pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regina Helena Placidino x Aspecir União Seguradora

ID: 291367780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000876-56.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA PLACIDINO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000876-56.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000876-56.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Regina Helena Placidino (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA PREVIDENCIÁRIA. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR AUTORA CONTRA SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DECLARATÓRIO E INDENIZATÓRIO, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO E DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL EM R$ 4.000,00.2. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL, APLICAÇÃO DOS JUROS DESDE O EVENTO DANOSO, DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; (II) SABER SE OS JUROS DE MORA DEVEM INCIDIR DESDE O EVENTO DANOSO; (III) SABER SE A REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE SER SIMPLES OU EM DOBRO; (IV) SABER SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM OBSERVAR TABELA DA OAB.III. RAZÕES DE DECIDIR4. É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA R$ 5.000,00, VALOR COMPATÍVEL COM OS PRECEDENTES DA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS, EM QUE HOUVE DESCONTO INDEVIDO SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA IDOSA.5. OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ.6. A REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE OCORRER DE FOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Rodrigues Da Silva Neto e outros x Adriano Rodrigues Da Silva Neto e outros

ID: 275957359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-91.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA NETO JESUEL CANDIDO LOPES

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA NETO JESUEL CâNDIDO LOPES

Intimação

Advogados:

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Diego Alonso Santos (OAB 310411/SP), Mariana Santos de Souza (OAB 452848/SP), Vandrea Cristine Moreira Pascoalão (OAB 452931/SP) Processo 1000876-91.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cív…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. A. R. x F. F. e outros

ID: 276159996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-96.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

F. F. H. DO C. R. P. L.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALIB JORGE TANNURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DOTOLI VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleber Dotoli Vaccari (OAB 131508/SP), Galib Jorge Tannuri (OAB 24289/SP), Paulo Cezar Feboli Filho (OAB 254378/SP), Jaqueline Fioramonti Valandro (OAB 467184/SP) Processo 1000876-96.2023.8.26.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000876-04.2025.8.26.0311

ID: 325120692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000876-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA UIEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-04.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 31/32: Acolho a emenda à inicial, procedendo a serventia a retific…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000876-46.2025.8.26.0103

ID: 259753927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000876-46.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H. J. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO ALBERTO BROGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvaro Alberto Brogno (OAB 98364/SP) Processo 1000876-46.2025.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. J. de S. D. - Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 665 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes