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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-05.2021.5.02.0203" – Página 59 de 83

Processo 1000966-73.2025.8.26.0614 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Túbero de Carvalho - - Helena Célia Tubero de Carvalho Marcantonio - - José Francisco Marcantonio - - Jose Ricardo Tubero de Carvalho - - Luzia Broque de Carvalho - - Márcia Regina Túbero de Carvalho Maran… Ver mais

Processo nº 1000966-30.2025.8.26.0111

ID: 327243407
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-30.2025.8.26.0111 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.P.A. - - L.R.A. - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para DECRETAR o divórcio dos requerentes ELIZANGELA APARECIDA DOS PASSOS ALVES e LUIZ ROBERTO ALVES,… Ver mais
Processo 1000966-87.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivete Domingos dos Santos Março - Vistos. 1.Providencie, a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a juntada de documento comprobatório em nome … Ver mais

Processo nº 1000966-17.2024.8.26.0062

ID: 330956948
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-17.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.R.M. - Vistos em saneamento. 1) Decreto a revelia do réu, a qual, porém, não autoriza o efeito material (presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária) em relação aos pedidos que env… Ver mais

Processo nº 1000966-71.2025.8.26.0453

ID: 330669014
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-71.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Soares Lemos Garcia - À vista disso, determino o cancelamento da distribuição destes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação, com fulcro no artigo 290, c.c. artigo … Ver mais

Processo nº 1000966-88.2025.8.26.0415

ID: 302635883
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-88.2025.8.26.0415 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.G.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/03, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por conseguinte, decreto o divórcio de J.A.G. e A.F.F. N… Ver mais
Processo 1000966-25.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daguimar dos Santos - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - … Ver mais

Processo nº 1000966-71.2025.8.26.0453

ID: 304027342
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-71.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Soares Lemos Garcia - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de po… Ver mais

Processo nº 1000966-44.2024.8.26.0538

ID: 295911370
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-44.2024.8.26.0538 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.D.S. - D.D.S. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado nos presentes autos e HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha apresentado, observando-se a retificação de fls. 63/65, com fulcro nos artigos 654 e seg… Ver mais

Processo nº 1000966-36.2020.8.26.0586

ID: 319209224
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000966-36.2020.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Morocó Participações e Comércio S/A - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: V … Ver mais
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