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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000976-53.2023.5.02.0373" – Página 59 de 67

Processo 1000976-47.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Bruno Gabriel Silva Lima - Massa Falida de Propar-projetos, Participações e Empreendimentos S/c Ltda - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por BRUNO GABRIEL SILVA LIMA em face de MASSA FALIDA DE … Ver mais

Processo nº 1000976-27.2025.8.26.0450

ID: 293443700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-27.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.B.S. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
Intimação
Processo 1000976-55.2024.8.26.0549 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - 1. Fls. 294, 312 e 320/321: trata-se de requerimento de penhora de valores oriundos de crédito da executada junto a administradores de cartão de crédito. A jurispr… Ver mais
Processo 1000976-43.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Correia da Silva - Banco Bradesco S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1000976-93.2025.8.26.0137

ID: 293910325
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-93.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalina Aparecida Agassi - Vistos. 1. Indefiro o litisconsórcio passivo formado nestes autos, tendo em vista que são contratos e partes distintas, havendo relações jurídicas autônomas entre a parte autora e cada uma das in… Ver mais

T. C. G. B. x J. G. G.

ID: 290957129
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-43.2024.8.26.0165 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.G.B. - J.G.G. - Vistos, 1) Fls. 86/106: o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

T. C. G. B. x J. G. G.

ID: 316842755
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-43.2024.8.26.0165 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.G.B. - J.G.G. - Vistos, 1) Fls. 86/106: o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
Processo 1000976-73.2024.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Fls. retro: encaminhem-se os autos para realização de diligenci… Ver mais

Processo nº 1000976-96.2014.8.26.0681

ID: 328623298
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-96.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, os quais se mostram tempestivos e processualmente cabíveis, considerando a necessidade de esclarecimento quanto ao teor da decisã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000976-40.2018.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Dimas Masson - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
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