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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001004-22.2022.8.26.0281" – Página 59 de 63

Processo nº 1001004-75.2018.8.26.0341

ID: 292786866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-75.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Andrei Totti Bernardo - Me e outro. A presente execução fiscal pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-26.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Recebimento da Petição Inicial 1) Despesas Processuais de Ingresso Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de… Ver mais
Processo 1001004-24.2023.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nelson Ferreira da Costa - - Regina Célia L. Silva Ferreira - José Antonio dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado (fls. 401), após o recolhimento pertinente, EXPEÇA-… Ver mais

Processo nº 1001005-31.2025.8.26.0142

ID: 331348265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-31.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Luiz Bernardo - Vistos. A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, por meio de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com base na Lei Federal nº11.419/06, art. 4º, disponibilizou no dia 19 de… Ver mais
Processo 1001004-03.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Henrique Alves Aquino - - Vanessa Rodriguês Alves - Mariana Siviero - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-68.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adenilse Borsatto Rosa Guarantã -epp - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemát… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001131-63.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apte/Apdo: Gleide Santana (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação Naci… Ver mais

Processo nº 1001004-27.2025.8.26.0601

ID: 300261276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-27.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.N.A. - Visto. Defiro à parte requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC, ante os documentos de fls. 26/28 e a natureza desta ação, anotando-se. Frise-se que eventual revoga… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-05.2021.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos… Ver mais
Processo 1001004-66.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celia Regina Salvador Semenzin - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados Epensionistas - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo… Ver mais
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