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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-02.2024.8.26.0232" – Página 59 de 71

Intimação
ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP) Processo 1001030-64.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel da Silva - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação… Ver mais
Processo 1001030-48.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Fernandes do Amaral - Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001030-11.2025.8.26.0153

ID: 330415978
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-11.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer… Ver mais

Processo nº 1001030-34.2025.8.26.0210

ID: 332896268
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001030-34.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maryna Bruna Bruno - - Bruna Maryna Bruno - Vistos. Considerando que as autoras são crianças em tenra idade, com 7 (sete) e 12 (doze) anos, respectivamente, e que o direito à justiça gra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-31.2021.8.26.0515/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Deodoro Peixoto de Oliveira (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1001030-76.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Bonini Sant' Ana - - Matheus Maia - - Rosalina Bonini de San'ana - - Sidney Infante Junior - Hurb Technologies S/A - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos aut… Ver mais
Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 às 13:00h a s… Ver mais
Processo 0000244-54.2024.8.26.0529 (processo principal 1001030-62.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mario Henrique de Felicio Buzzulini - Banfra Administração e Participacoes S/c Ltda - - Jemapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Homologo, por sentença… Ver mais

Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0466

ID: 307811450
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-42.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-54.2022.8.26.0108 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - SIDNEY GRIGORIO DA SILVA - Quanto ao valor bloqueado, cumpra-se o quanto decidido a fls. 133. Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis em nome do executado suficientes para saldar o débito, em que pese… Ver mais
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