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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-30.2022.8.26.0653" – Página 59 de 76

Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312944996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolu… Ver mais

Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312948382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - E… Ver mais
Processo 1001039-22.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Hildebrando Pereira Castro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Deixo de condena… Ver mais

Processo nº 1001039-15.2025.8.26.0430

ID: 325185047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-15.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gedemiro de Souza Gomes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa na… Ver mais

B. B. S. A. x A. A. D. S. M.

ID: 309940122
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-89.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - ALEX ANTONIO DE SOUZA ME - Vistos. O empresário individual, por não ter personalidade jurídica, não tem patrimônio diferenciado entre sua atividade empresarial e seu patrimônio como pessoa natural… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-68.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.N. - - N.A.F.M. - O mais não pertine. Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e concedo a guarda unilateral da criança à genitora e condeno o req… Ver mais
Processo 1014158-33.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.R. - V.N.V.S.B.R. - V.N.V.S.B.R. - C.B.R. - 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré-reconvinte. Anote-se. 2. Em que pese o todo alegado, entendo ausentes os requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência, nos … Ver mais
Processo 1001039-29.2024.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos, 1. INDEFIRO a pesquisa de endereço pelos sistemas RENAJUD, INFOSEG, SERASAJUD e SIEL, pois, conforme a prática, ta… Ver mais