Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-25.2024.5.02.0384" – Página 59 de 78

Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 330957206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Uma vez que a conta …

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Estado De São Paulo x Ana Paula Do Prado Brunhoroto

ID: 329523335

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-37.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA DO PRADO BRUNHOROTO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-37.2024.8.26.0083/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Aguaí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ana Paula do Prado Brunhoroto - Mag…

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Adelaide Ferreira De Andrade Gaspere e outros x Ana Lucia De Lima Andrade e outros

ID: 333085774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-69.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE FERREIRA DE ANDRADE GASPERE ANTONIO DONIVALDO GASPERE EUDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE JOSé BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE MARIA HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

ANA LUCIA DE LIMA ANDRADE JOSé FERREIRA DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

NILTON CÉSAR DIAS

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GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS

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NILTON CÉSAR DIAS

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GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS

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NILTON CÉSAR DIAS

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GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS

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NILTON CÉSAR DIAS

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GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS

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DESPACHO Nº 1001051-69.2023.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1001051-21.2025.8.26.0271

ID: 335054033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001051-21.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. F. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1001051-21.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.F.R.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 48…

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Processo nº 1001051-21.2025.8.26.0271

ID: 335014661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001051-21.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. F. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1001051-21.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.F.R.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 48…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Antonio Lemos Capoeira e outros

ID: 335328635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-25.2020.8.26.0294

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ANTONIO LEMOS CAPOEIRA BRáULIO CAPOEIRA EDSON CAPOEIRA JAIRO LEMOS CAPOEIRA MARCO ANTONIO CAPOEIRA VICTORIA LEMOS DOS SANTOS CAPOEIRA WASHINGTON CAPOEIRA WILSON LEMOS CAPOEIRA

Despacho

Advogados:

EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERSON LIMA DA SILVA

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GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO

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GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA

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JOSE ROBERTO BANDEIRA

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DESPACHO Nº 1001051-25.2020.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcos Mathias Almeida Pires x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321476466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MATHIAS ALMEIDA PIRES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS ZAUPA

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GILMARA BUENO BENTO

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Processo 0001047-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001051-57.2022.8.26.0099) (processo principal 1001051-57.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Math… Processo 0001047-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001051-57.2022.8.26.0099) (processo principal 1001051-57.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Mathias Almeida Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 16/22: Trata-se de impugnação apresentada por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face do cumprimento de sentença que lhe move Marcos Mathias Almeida Pires. Alega, em suma, a ausência de documentos para implantação em folha, a iliquidez do título em relação às pensões vencidas e excesso de execução quanto à indenização por danos morais e aos honorários sucumbenciais. Apresentou planilha própria, limitando-se a atualizar apenas o dano moral com aplicação da SELIC a partir da sentença, apurando R$ 36.400,91 (pág. 23). Instado a se manifestar, o impugnado pugnou pela rejeição da impugnação apresentada pela parte contrária (pág. 27/31). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação apresentada merece ser acolhida em partes. No mérito, verifico que a alegação de iliquidez não procede, pois o título fixou o valor da pensão em 1/3 (um terço) do salário mínimo, com termo inicial e final claros, sendo passível de apuração aritmética das parcelas vencidas. Já em relação ao excesso de execução, a planilha do exequente não individualizou adequadamente os índices aplicados, enquanto a Fazenda apresentou cálculo simplificado que não engloba todos os itens de condenação, limitando-se ao dano moral. Ainda assim, há razão parcial quanto ao critério de atualização: de fato, para o dano moral os juros e correção devem observar a SELIC desde a sentença, conforme fixado no acórdão e na EC 113/2021, não se aplicando índice diverso nem termo inicial anterior. Ademais, aplicou juros retroativo desde a data do fato, sendo que o V. Acórdão reformou a sentença nesta parte, fazendo-o da data da sentença. No que toca aos honorários, a limitação prevista no art. 85, § 9º, do CPC deve ser respeitada, incidindo sobre as prestações vencidas mais 12 vincendas, não sobre todo o valor projetado da pensão. Quanto à implantação em folha, de fato depende da apresentação dos documentos pessoais, bancários e de contato do exequente, devendo ser oportunizado prazo para tanto, afastando-se a multa enquanto não regularizada a pendência. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, para reconhecer excesso de execução apenas quanto à forma de atualização da indenização e base de cálculo dos honorários, devendo o exequente apresentar nova planilha detalhada, corrigindo os parâmetros, no prazo de 15 dias. Rejeito a alegação de iliquidez. Fica suspensa a multa por descumprimento até apresentação dos documentos necessários à implantação em folha. Pág. 50: Ante o fornecimento dos dados, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que promova a implantação em folha, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. - ADV: GILMARA BUENO BENTO (OAB 370048/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)

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Jorge De Oliveira Da Silva x Associação Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Setor Público E Privado Do Brasil - Aesp

ID: 303458765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001540-46.2021.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO BRASIL - AESP

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

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DANIEL ANDRADE PINTO

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Processo 0001540-46.2021.8.26.0326 (processo principal 1001051-26.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREG…

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Processo nº 1001051-49.2024.8.26.0370

ID: 296759090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001051-49.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GASPAR ROMBEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA BAÚ

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JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1001051-49.2024.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruno Gaspar Rombega - Eva Eugenio da Rocha Ramos - - Osvaldo Eugenio da Rocha - - Luiz Eugenio da Rocha - - Apare…

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Processo nº 1001051-34.2024.8.26.0472

ID: 313480214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001051-34.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS RISSATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA

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Processo 1001051-34.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Luis Rissatto - Vistos. Analisando os autos e instada a parte Exequente para manifestar-se sobre a extinção …

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