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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001057-30.2024.5.02.0611" – Página 59 de 72

Processo 1002625-56.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Quanthas fundo de investimento em direitos Creditórios - Pedro Celso Pegorer e outros - Vistos. De início, ressalto que o feito de nº 1001057-34.2024.8.26.0539 (embargos à execução) foi ajuizado pelo Sr. Pedro Celso Pegore… Ver mais

Ilson Marques Lucena x Herbis Furlan

ID: 315554751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000031-12.2025.8.26.0368 (processo principal 1001057-04.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Ilson Marques Lucena - Herbis Furlan - Diante do exposto, RECONHEÇO a ocorrência de fraude à execução na doação do imóvel matriculado sob o nº 16.213 do CRI de Jaboticabal/SP … Ver mais

Processo nº 1001057-25.2025.8.26.0466

ID: 325534990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-25.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jailson José da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Pháblo Costa Pereira - - Ana Caroline Simões Sampaio - Vistos. Nostermos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, de modo que o julg… Ver mais

Processo nº 1001057-08.2025.8.26.0116

ID: 334298865
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-08.2025.8.26.0116 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.E.I.C. - - R.L.I.I. - Vistos, 1. Fls. 58-59: Ao Ministério Público para manifestação sobre o acrescido. 2. À míngua de outros elementos, e comprovada a filiação (fls. 10), fixo os ali… Ver mais

Processo nº 1001057-08.2025.8.26.0601

ID: 306471888
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001057-08.2025.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jade Daniele da Silva - - Thedra Garcia César Rodrigues - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, devem as partes solicitantes demonstrar a alegada situação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-19.2025.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão (com pedido liminar) ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em face de Henrique… Ver mais
Processo 1001057-26.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - RICARDO LUIZ FERREIRA - - DANIELE CRISTINA FERREIRA LOPES - Maristela Alves Papacosta e outros - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita aos requerentes deve ser indeferido - fls. 520… Ver mais

Processo nº 1001057-21.2025.8.26.0629

ID: 294611758
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-21.2025.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.O. - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Processo nº 1001057-30.2025.8.26.0238

ID: 293147912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-30.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (economia). Tudo isso considerado, com… Ver mais
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