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Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

ID: 277978167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-34.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR DA SILVA MESQUITA LEONICE SARAIVA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB/SP 398.471)

ADV: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB 398471/SP) Processo 1001059-34.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar da Silva Mesquita, Leonice Saraiva Mesquita - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

ID: 277865643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-34.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR DA SILVA MESQUITA LEONICE SARAIVA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB/SP 398.471)

ADV: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB 398471/SP) Processo 1001059-34.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar da Silva Mesquita, Leonice Saraiva Mesquita - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civ… Ver mais

B. Do P. x M. C. R. De O.

ID: 331456876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001463-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DO P.

Polo Passivo:

M. C. R. DE O.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB/SP 293.903) MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB/SP 131.547) JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB/SP 296.472) HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB/SP 372.630) CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB/SP 93.318)

Processo 0001463-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001059-87.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.P. - M.C.R.O. - 1) À Z. serventia para que anote a movimentação de reabertura no SAJ. 2) Fls. 537: INDEFIRO o pedido de apensamento dos autos, posto que a… Ver mais

Vila Brasilis x Miriam Cristina Sakuragui Matuo

ID: 309850155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILA BRASILIS

Polo Passivo:

MIRIAM CRISTINA SAKURAGUI MATUO

Intimação

Advogados:

THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB/SP 382.915) MONICA CARDOSO GAMA (OAB/SP 115.011)

Processo 1001059-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vila Brasilis - Miriam Cristina Sakuragui Matuo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada por Vila Brasilis em face de Miriam Cristina Sakuragui Matuo. Ale… Ver mais

Processo nº 1001059-88.2025.8.26.0629

ID: 294586994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001059-88.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. DA S. S. F. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB/SP 453.609)

Processo 1001059-88.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.S. - - S.F.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendi… Ver mais

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

ID: 302542771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-48.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO (OAB/SP 431.391)

Processo 1001059-48.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do… Ver mais

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

ID: 307605887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000989-38.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BRUSTOLIN BELLEZA (OAB/SP 432.442)

Processo 1000989-38.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.F. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por E.J.F., em face … Ver mais

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

ID: 319071626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001059-38.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC ALVES LOZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB/SP 390.767)

Processo 1001059-38.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Profissionais - Isaac Alves Lozano - Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o jui… Ver mais

Processo nº 1001059-80.2017.8.26.0302

ID: 333541187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001059-80.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITOR VENDRAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB/SP 121.050)

Processo 1001059-80.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Vitor Vendramini - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sist… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001059-47.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. M. C.

Polo Passivo:

J. L. L. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RABELO LOBREGAT (OAB/SP 330.859) DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB/SP 206.661)

Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

B. Do P. x M. C. R. De O.

Vila Brasilis x Miriam Cristina Sakuragui Matuo

Processo nº 1001059-88.2025.8.26.0629

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

Processo nº 1001059-80.2017.8.26.0302

H. M. C. x J. L. L. C.