Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001061-09.2024.8.26.0204" – Página 59 de 74

Processo nº 1001061-53.2025.8.26.0372

ID: 317577618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-53.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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Processo 1001061-53.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Jeferson Leandro de Almeida - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à…

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B. M. D. A. e outros x L. P. De S.

ID: 319799606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002792-25.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. D. A. E. D. DE S.

Polo Passivo:

L. P. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA

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PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA

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PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS

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DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

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Processo 0002792-25.2024.8.26.0441 (processo principal 1001061-74.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - B.M.D.A. - - E.D.S. - L.P.S. - Vistos. Fls. 158162: conheço dos em…

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Ana Livia Santana Tomé e outros x Clayton De Oliveira Tome

ID: 276536340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001061-49.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA LIVIA SANTANA TOMé PABLO SANTANA THOMé

Polo Passivo:

CLAYTON DE OLIVEIRA TOME

Intimação

Advogados:

SARKIS MELHEM JAMIL FILHO

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MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA

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FABIO JUNIOR FARIA

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ALESSANDRO CESAR CUNHA

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ADV: Alessandro Cesar Cunha (OAB 134615/SP), Marcos de Oliveira Barbosa (OAB 232102/SP), Fabio Junior Faria (OAB 251566/SP), Sarkis Melhem Jamil Filho (OAB 315133/SP) Processo 1001061-49.2024.8.26.04…

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Processo nº 1001061-20.2024.8.26.0459

ID: 276778522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001061-20.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1001061-20.2024.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fl. 132: Defiro a expediçã…

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Regina Barbosa Da Silva x Paraná Banco S/A

ID: 326170597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-12.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1001061-12.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001061-34.2025.8.26.0443

ID: 330585683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-34.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA

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Processo 1001061-34.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Simone Rodrigues de Camargo - Vistos. Fls. 37/42: Defiro a juntada. Diante das especificidades da causa e …

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V. A. P. x L. C. F.

ID: 335246133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001061-21.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. A. P.

Polo Passivo:

L. C. F.

Intimação

Advogados:

MILTON DE JULIO

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MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO

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Processo 1001061-21.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.A.P. - L.C.F. - Vistos. Observo que os documentos de p. 193-198 devem atender à alí…

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Andreia Aparecida Ferreira x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 337373672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-53.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1001061-53.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andreia Aparecida Ferreira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo …

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Processo nº 1001061-67.2017.8.26.0070

ID: 337566517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-67.2017.8.26.0070

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIMAR FREIRIA

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ALEXANDRE CESAR JORDÃO

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Processo 1001061-67.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo César dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, indiq…

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Jane Daniele Dourado De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 326794633

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-09.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANE DANIELE DOURADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-09.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-09.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Jane Daniele Dourado de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO. RECONHECIMENTO EXPRESSO DA CONTRATAÇÃO EM AÇÃO ANTERIOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO BANCO BMG S/A, NA QUAL A AUTORA ALEGOU DESCONHECER A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SOB AVERBAÇÃO “EMPRÉSTIMO SOBRE RMC”, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. A AUTORA INTERPÔS APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO; (II) ESTABELECER SE É CABÍVEL A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DOS DESCONTOS EFETUADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECONHECIMENTO EXPRESSO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONTRATO N. 13672347 PELA PRÓPRIA AUTORA EM AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR (PROCESSO N. 1011638-65.2022.8.26.0576), NO QUAL POSTULOU A REVISÃO DAS CLÁUSULAS PACTUADAS, IMPEDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SOB NOVA ROUPAGEM FÁTICA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM).4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NA AÇÃO ANTERIOR COMPROVA QUE O CONTRATO QUESTIONADO NA PRESENTE DEMANDA FOI OBJETO DE ANÁLISE JUDICIAL ANTERIOR, TENDO A AUTORA INCLUSIVE JUNTADO O CONTRATO COM ADE N. 48027092 ÀQUELES AUTOS, DEMONSTRANDO A VINCULAÇÃO ENTRE AMBOS.5. NÃO CONFIGURADA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA OU DEFEITO DO SERVIÇO BANCÁRIO, INVIABILIZA-SE O ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.6. A REITERADA MUDANÇA DE VERSÃO SOBRE OS MESMOS FATOS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ART. 80, II, DO CPC, SENDO DEVIDA A APLICAÇÃO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME ART. 98, § 4º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 80, II, 81, CAPUT, 98, § 4º, 487, I; CDC, ART. 27.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1.720.909/MS, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 26.10.2020, DJE 24.11.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Sala 203 – 2º andar

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