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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-25.2023.8.26.0486" – Página 59 de 73

Processo 1001064-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deusdete Santos Meira de Souza - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias … Ver mais

Processo nº 1001064-26.2017.8.26.0004

ID: 325525430
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-26.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA, por 30 dias, em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o limite da dívida. Cum… Ver mais
Processo 1001064-05.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - G.v. Comércio de Veículos Ltda - Lenismar Lopes de Lima - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros … Ver mais

Processo nº 1001064-02.2025.8.26.0180

ID: 310427635
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-02.2025.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauricio Chaim Pinto - Vistos. Trata-se de processo em que foi determinado o cancelamento da distribuição, com imposição de recolhimento de taxa no valor de 5 (cinco) UFESPs, em favor do Fundo E… Ver mais
Processo 1001064-70.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ney Gustavo Soares da Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor NEY GUSTAVO SOARES DA CUNHA das diferenças decorrentes da incorpora… Ver mais

Processo nº 0000454-49.2025.8.26.0213

ID: 323182609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000454-49.2025.8.26.0213 (processo principal 1001064-73.2020.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.H.R.N. - F.R.S.N. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias… Ver mais

Processo nº 1001064-73.2024.8.26.0394

ID: 332276958
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-73.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forte Pescados Sc - Eireli - Vistos. Em relação ao pedido de uso do CNIB, observo que a matéria encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há, inclusive, determinação de suspen… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-38.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hugo José da Assunção - - Cristina Freire Arantes Assunção - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1001064-22.2023.8.26.0681

ID: 309877281
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-22.2023.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls.163: Defiro. Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, após o recolhimento das custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se o necessário para busca e … Ver mais
Intimação
Processo 1001064-31.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Betiol Correa Me - Vistos. 1. De sociedade aqui não se trata, sendo pacífico na jurisprudência o entendimento de que a qualidade de pessoa jurídica dada aos empresár… Ver mais
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