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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-53.2024.5.02.0342" – Página 59 de 72

Processo 1001064-70.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ney Gustavo Soares da Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor NEY GUSTAVO SOARES DA CUNHA das diferenças decorrentes da incorpora… Ver mais

Processo nº 0000454-49.2025.8.26.0213

ID: 323182609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000454-49.2025.8.26.0213 (processo principal 1001064-73.2020.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.H.R.N. - F.R.S.N. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias… Ver mais

Processo nº 1001064-73.2024.8.26.0394

ID: 332276958
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-73.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forte Pescados Sc - Eireli - Vistos. Em relação ao pedido de uso do CNIB, observo que a matéria encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há, inclusive, determinação de suspen… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-38.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hugo José da Assunção - - Cristina Freire Arantes Assunção - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1001064-22.2023.8.26.0681

ID: 309877281
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-22.2023.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls.163: Defiro. Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, após o recolhimento das custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se o necessário para busca e … Ver mais
Intimação
Processo 1001064-31.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Betiol Correa Me - Vistos. 1. De sociedade aqui não se trata, sendo pacífico na jurisprudência o entendimento de que a qualidade de pessoa jurídica dada aos empresár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-25.2023.8.26.0486/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Quatá - Embargante: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Embargado: Mauri Sergio Rodrigues Alves - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Acolheram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1001064-92.2025.8.26.0150

ID: 290734642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-92.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícero Manoel da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFA… Ver mais
Processo 1001064-21.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislaine Justino Pereira - Ricardo Padilha de Siqueira - - Lfc & Matos Comércio de Veículos Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Considerando que o… Ver mais

E. M. P. Dos S. x V. A. Dos S.

ID: 275918019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Phillipe da Cruz Silva (OAB 346781/SP), Wendell Rodolfo dos Santos (OAB 349125/SP), Angélica Viana Silvestre Valim (OAB 156970/MG) Processo 1001064-02.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. P. dos S. - Reqdo: V. A. dos S. - Vistos. E.M.P.S. ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO … Ver mais
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