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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-88.2021.8.26.0229" – Página 59 de 74

Processo 1001064-58.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabiano dos Santos Luz - Flavio Leandro da Silva Basilio - - Karina da Silva Basílio - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 08/09/2025 às 14:30h a ser realizada no Centro J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-51.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Mario Pavan - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-16.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vagner Aparecido Simões - Silvia Ayumi Nabeta - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidid… Ver mais
Processo 0000306-42.2025.8.26.0341 (processo principal 1001064-38.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eva Marques - Associação dos Aposentados Epensionistas Nacional (aapen) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1001064-70.2025.8.26.0416

ID: 295909685
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-70.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria José Fagundes Francisco - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por pree… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Marcelo Monteiro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para reconhecer o direito do autor à incorporação… Ver mais

Processo nº 1001064-83.2025.8.26.0638

ID: 290973773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-83.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - D.M.P. - Vistos. 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de s… Ver mais
Processo 1001064-57.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Anny Kelly de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais
Intimação
Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva … Ver mais

Processo nº 1001064-39.2025.8.26.0297

ID: 276871076
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Isabel Cristina Torres (OAB 391981/SP) Processo 1001064-39.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlete Bel Nanchi - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinc… Ver mais
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