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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-12.2025.8.26.0634" – Página 59 de 73

Processo 1001076-63.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - VALERIA SAMPAIO DE SOUZA, registrado civilmente como Valeria Sampaio de Souza - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de co… Ver mais
Processo 0000516-79.2025.8.26.0572 (processo principal 1001076-38.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edivânio César Anjoleto - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Indefiro o pedido do exequente no tocante à realização de perícia contábil, uma vez que a realização d… Ver mais
Processo 1001076-06.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Guidi Marcolini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiên… Ver mais
DESPACHO Nº 1001076-92.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Carlos José Correia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: David Honorio - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-43.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Márcia de Sousa Avila - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-64.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 48, DEFIRO o parcelamento na forma do art. 916 do Novo Código de Processo Civil e autorizo o levantamento do valor referente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vagner Lopes dos Santos e outro - Apelado: Supergasbras Energ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vagner Lopes dos Santos e outro - Apelado: Supergasbras Energ… Ver mais
Processo 1001076-47.2025.8.26.0493 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.a., (“atc”) - designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2025 às 09:20h, a qual será realizada preferencialmente de forma virtual, atrav… Ver mais

Processo nº 1001076-65.2025.8.26.0681

ID: 333070115
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-65.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luciano da Rosa - Inicialmente, alerto que o presente processo enquadra-se na competência do Juizado Especial Cível e não houve o recolhimento das custas de distribuição e taxa para citação. Caso a … Ver mais
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