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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-74.2021.5.02.0264" – Página 59 de 72

Processo nº 1001085-41.2025.8.26.0062

ID: 325347580
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-41.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Bernardes da Silva - Vistos. Fls. 20/223: 1. Providencie a z. serventia o envio da decisão-ofício à Escola e à Diretoria de Ensinode Jaú para cumprimento da liminar. 2. Recebo a emenda à inicial par… Ver mais
Processo 1001085-33.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Augusto Bovério - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio inden… Ver mais
Processo 0000401-79.2024.8.26.0156 (processo principal 1001085-60.2019.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Lizia Maria Garcia Pereira Maia - - Wilma Heleoisa Garcia Pereira - - Ana Maria Garcia Pereira Rocha - - Carlos Leandro Rocha - - Leonardo Rocha - Sebastião … Ver mais

Processo nº 1001085-56.2025.8.26.0445

ID: 309211931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-56.2025.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Mota de Souza - Vistos. Com efeito, o novo Código de Processo Civil estabeleceu nova sistemática de admissibilidade da produção antecipada de prova, possibilitando a sua realização como forma de se… Ver mais

Processo nº 1001085-71.2025.8.26.0634

ID: 300956970
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-71.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronie Yoshitaro Tatekawa - Vistos. A natureza jurídica da astreinte consiste em medida coercitiva, cominatória, isto é, a multa é aplicada visando a coagir, compelir o devedor a cumprir a obrigação. Somada ao recent… Ver mais
Processo 1001085-64.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evelyn Ferreira do Nascimento - Carmax Brasil Multimarcas Eireli - - Nova Opção Locadora da Veiculos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita realizado no rec… Ver mais
Intimação
Processo 1001085-26.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Cordeiro Alves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos suspensivo (art. 1.012 do CPC) e devolutivo. Na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de … Ver mais
Processo 1001085-14.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cláudia Cristina Alves Ribeiro - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da(o) sentença de fl(s). 132/137, conforme certidão de fl(s). 153, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(… Ver mais

Processo nº 0000573-50.2025.8.26.0620

ID: 314285869
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000573-50.2025.8.26.0620 (processo principal 1001085-55.2021.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.J. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1001085-24.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Gustavo Ferreira de Sousa Filho - - Raquel de Vasconcellos Ferreira de Sousa - Marli de Vasconcellos Ferreira de Sousa - Ante o exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais
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