Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-05.2022.8.26.0309" – Página 59 de 72

Dielma Aparecida Da Silva Colli e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 301060892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIELMA APARECIDA DA SILVA COLLI FáBIO DE OLIVEIRA COLLI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FRANCISCO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000609-13.2025.8.26.0129 (processo principal 1001103-89.2024.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio de Oliveira Colli - - Dielma Aparecida da Silva Colli…

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Jk Pereira Barreto Comércio De Chocolates Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295283336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001103-32.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JK PEREIRA BARRETO COMéRCIO DE CHOCOLATES LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ENRIQUE MARCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-32.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jk Pereira Barreto Comércio De Chocolates Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295274745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001103-32.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JK PEREIRA BARRETO COMéRCIO DE CHOCOLATES LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ENRIQUE MARCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-32.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcia Do Carmo De Jesus Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 294473674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001103-04.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DO CARMO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA GABRIELLE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-04.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-04.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Marcia do Carmo de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DANOS MORAIS. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA, SEM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA MORA VÁLIDA, O QUE LEVOU À RESOLUÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AO ARGUMENTO DE QUE ERA INCONTROVERSO O INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA FIDUCIANTE. INCONFORMISMO DA AUTORA PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 15.000,00. AUSENTE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, A AUTORA FOI IMPOSSIBILITADA DE PURGAR A MORA COM O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS EXTRAJUDICIALMENTE, CULMINANDO NA PERDA DE SEU VEÍCULO, EM PATENTE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA, CONTUDO, EM R$ 10.000,00. VALOR ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E À DUPLA FUNÇÃO DO INSTITUTO. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso

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Estado De São Paulo x Angelica Lopes

ID: 313400965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001103-78.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELICA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-78.2024.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaberá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Angelica Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mend…

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Caio Cristian De Almeida Pedrozo x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 314609491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001103-50.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CRISTIAN DE ALMEIDA PEDROZO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIA APARECIDA F E MOLITERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO INACIO NAZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-50.2025.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Caio Cristian de Almeida Pedrozo - Recorrido: Departamento de Estradas de Ro…

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Processo nº 1001103-36.2025.8.26.0394

ID: 260516910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001103-36.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001103-36.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Comprovada a …

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Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A x Suzana Capacle Locação - Me

ID: 328299090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001103-31.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SUZANA CAPACLE LOCAçãO - ME

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001103-31.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Suzana Capacle Locação - Me - Recolha, no prazo de 15 dia…

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Processo nº 0001943-57.2025.8.26.0590

ID: 332769994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001943-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001943-57.2025.8.26.0590 (processo principal 1001103-69.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apuração de haveres - Jaqueline Pereira Souza de Almeida - Visto…

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Processo nº 1001103-52.2025.8.26.0615

ID: 294474444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001103-52.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA FERNANDA BALIEIRO VICTOR FELIX ARTILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FELIX ARTILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001103-52.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmara Fernanda Balieiro - - Victor Felix Artilha - V. Uma vez que é improvável a c… Processo 1001103-52.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmara Fernanda Balieiro - - Victor Felix Artilha - V. Uma vez que é improvável a conciliação, em razão da natureza da causa e de que já houve tentativa de acordo entre as partes na via administrativa, observando-se da resposta da empresa-ré e sua justificativa (fls. 17) inexistir indícios de probabilidade de acordo, deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. Conste-se, ainda, no mandado de citação ou carta, além das consignações de praxe, quea parte interessada em realizar um acordo poderá trazer autos, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. Assim sendo, excepcionalmente cite-se a empresa-ré, pelo Portal Eletrônico ou por carta/AR - constando para fins de citação o CNPJ 02.429.144/0001-93 - CPFL ENERGIA S.A., para contestar a ação em 15 dias, contados a partir da citação (e não da juntada do AR, e/ou do mandado e/ou da precatória), advertindo-a do disposto no art. 344, do CPC: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor". Anoto que as petições e documentos recebidos em papel nos casos permitidos (em razão de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do TJSP nos casos de risco de perecimento de direito; nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado; e, no plantão judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restituídos aos interessados. Int. - ADV: VICTOR FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP), VICTOR FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP)

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